Web Seminário - ISS - Uma Análise de sua Base de Cálculo
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terça-feira, 6 de dezembro de 2005
Atualizado em 31 de agosto de 2005 15:22
Web Seminário
ISS - Uma Análise de sua Base de Cálculo
Lei Complementar nº 116/2003
Objetivo
Analisar a composição da base de cálculo do ISS, com ênfase para o tratamento a ser dispensado aos descontos que interferem no preço do serviço. Definiremos quais são os valores (descontos) sobre os quais a Doutrina e o Judiciário não admitem incidência do ISS. Abordaremos também a questão do destaque do Imposto na Nota Fiscal, além da polêmica quanto à sua inclusão no preço do serviço, compondo consequentemente, a sua própria base de cálculo.
Referência
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Lei Complementar nº 116 de 31.07.2003;
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Abrangência nacional;
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Regras válidas para todos os Municípios do Brasil.
Palestrante
José Antônio Patrocínio
Agente Fiscal de Rendas Municipais, Contabilista e Acadêmico de Direito; Especialista em ISS, Consultor do FISCOSoft On Line e Autor do Livro " Novo Regulamento do Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISS) - Município de São Paulo - Anotado e Comentado", publicado pela FISCOSoft Editora Ltda; Experiência docente como Palestrante de diversos Seminários promovidos pela FISConsultores.
Conteúdo
Este seminário está dividido em 4 capítulos (tópicos). Cada capítulo é formado por uma vídeo-aula, um roteiro do tema que está sendo abordado e seu conteúdo integral, inteiramente disponível.
O conteúdo divide-se em:
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Introdução e Regra Geral - Preço do Serviço;
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Regra Geral - Deduções e Descontos;
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Regra Geral - Descontos Condicionados e Incondicionados;
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Posicionamento do Judiciário e Base de Cálculo.
Importante
Todos os participantes têm o direito de fazer duas perguntas à palestrante. As questões realizadas e suas respectivas respostas ficam disponíveis para todos.
Duração
Cada participante tem 2 meses para concluir o WEB Seminário, e durante esse período a quantidade de acessos a ele é ilimitada.
O tempo estimado para a compreensão do conteúdo de forma integral é de 2 horas. Cada capítulo do WEB Seminário possui uma vídeo-aula com duração média de 5 minutos.
Investimento
- R$ 50,00
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(11) 3214-5800
ou