I Simpósio Mineiro de Direito Previdenciário

I Simpósio Mineiro de Direito Previdenciário

Data: 5/6
Horário : 8h às 19h
Local: OAB Minas Gerais (Rua Albita, 260 - Cruzeiro, Belo Horizonte/MG)

Objetivo

O 1º Simpósio Mineiro de Direito Previdenciário é um evento que será realizado em parceria com a OAB de Minas Gerais onde renomados docentes estarão presentes visando debater e atualizar os principais assuntos que estão em pauta no Direito Previdenciário.

Público-alvo

Advogados, bacharéis em direito, estudantes e demais interessados que atuam na área Previdenciária.

Programa

8h - Credenciamento

8h30 - Pronunciamento - Autoridades e Institucional OAB

9h - Acidente do Trabalho - Questões Atuais

- Sergio Pardal Freudenthal
Advogado especialista em Direito Previdenciário; Mestrando em Direito Previdenciário pela PUC/SP; Autor do Livro Aposentadoria Especial

10h - Intervalo

10h30 - Aposentadoria Especial - Benefício Complexo e mal Compreendido - Desafios

- Carlos Renato Domingos
Especialista em Direito Previdenciário; Membro integrante da Comissão de Seguridade Social da OAB/SP; Advogado e Professor

11h - Ações Regressivas - Atuação da Procuradoria

- Fernando Maciel
Procurador Federal em Brasília; Especialista em Direito de Estado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)P; Pós-Graduando em Prevenção e Proteção de Riscos Laborais pela Universidade de Alcalá (Madri/Espanha); Coordenador-Geral da Matéria de Benefícios da Procuradoria Federal Especializada do INSS. Autor do livro Ações Regressivas Acidentárias, publicado em 2010 pela editora LTr, primeira obra monográfica no Brasil sobre o tema.

11h30 - Ações Regressivas - Defesa da Empresa

- Theodoro Vicente Agostinho
Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP; Especialista em Direito Previdenciário pela EPD; Membro Integrante da Comissão de Seguridade Social da OAB/SP; Coordenador da área de Direito Previdenciário da LEX Cursos Jurídicos; Professor em Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário; Sócio-Fundador da Raefrray Brugioni Advogados

12h - Atualidades em Direito Previdenciário

- Marcos Barroso de Oliveira
Advogado Previdenciarista; Presidente do IAPE - Seção Bahia; Coordenador Geral da ASAPREV-BA/CASA DO APOSENTADO; Conselheiro representante da OAB/BA no CEI -Conselho Estadual do Idoso e CMI - Conselho Municipal do Idoso; Coordenador do NUDH - Nucleo de Direitos Humanos do Idoso; Membro do Conselho Jurídico da COBAP - Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas.

12h30 - Debates/Perguntas

13h - Intervalo/Almoço

14h30 - Aposentadoria Especial da Pessoa com Deficiência - Problemáticas na Comprovação e na Interpretação

- Daniel de Moraes Monteiro
Graduado em Direito pela Universidade Cidade de São Paulo (UNICID); Pós-graduando em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito - EPD; Servidor da Advocacia-Geral da União; Consultor da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo; Especialista em projetos de acessibilidade e inclusão; Pesquisador dos aspectos previdenciário das pessoas com deficiência, com foco na aplicação da Convenção da ONU sobre os Direitos Humanos e as pessoas com deficiência, ratificada com status de norma constitucional desde 2008.

15h - Previdência Complementar do Servidor Público

- Ana Izabel Jordão
Advogada Previdenciarista; Diretora Geral do IAPE - Seção Bahia; Especialista em Gestão Pública; Pós-Graduanda em Direito Previdenciário; Professora Universitária ministrando as disciplinas "Saúde e Segurança no Trabalho: Benefícios e Previdência Social" e "Ética e Legislação Trabalhista".

15h30 - Desaposentação

- Sergio Henrique Salvador
Advogado em MG. Especialista em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito - EPD; Especializando em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP - COGEAE); Co-autor do Livro "Desaposentação - Aspectos Teóricos e Práticos". Presidente da Comissão de Assuntos Previdenciários da 23ª Subseção da OAB/MG. Professor do Instituto Brasileiro de Estudos Previdenciários (IBEP/SP). Professor Titular de Direito Previdenciário da FEPI - Centro Universitário de Itajubá; Sócio do Escritório "Advocacia Especializada Trabalhista & Previdenciária

16h - Debates/Perguntas

17h - Intervalo/Café

17h30 - Matérias Previdenciárias e a Repercussão Geral no STF - Perspectivas

- Diego Franco Gonçalves
Advogado Especialista em Direito Previdenciário.

18h - Processo Previdenciário e a Justiça Federal - Avanços e Retrocessos

- Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro
Mestre em Direito Previdenciário, PUC/SP; Coordenadora acadêmica, professora de cursos de pós-graduação lato sensu e de cursos preparatórios para concursos públicos; Autora das obras: "Direito Previdenciário Esquematizado", Editora Quartier Latin, "Auxilio-doença acidentário: como ficam o empregado e o empregador com o NTEP e o FAP", Editora Juruá e "Direito Notarial e Registral", Editora Campus/Elsevier.

18h30 - Crimes Previdenciários - Atualidades

- Marcelo Fernando Borsio
Graduado em Curso de Formação de Oficiais pela Academia de Polícia Militar do Barro Branco (1996); Graduação em Curso Básico pela Academia Militar das Agulhas Negras (1989); Graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2001); Mestre e doutorando em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Delegado de Polícia Federal - Departamento de Polícia Federal em Brasília; Professor da Rede Luiz Flávio Gomes - LFG; Coordenador da Pós-Graduação de Investigação no LFG/UNIDERP; Professor - Fortium e Vestcon

19h20 - Encerramento

Instrutor(es)

- Theodoro Vicente Agostinho
Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP; Especialista em Direito Previdenciário pela EPD; Membro Integrante da Comissão de Seguridade Social da OAB/SP; Coordenador e Professor da Pós Graduação em Direito Previdenciário do Complexo Educacional Damásio de Jesus - CEDJ; Coordenador das áreas de Direito Previdenciário e Direito do Trabalho da LEX Cursos Jurídicos; Professor em Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário; Sócio-Fundador da Raefrray Brugioni Advogados

Carga horária

11 horas

Forma de pagamento

Pessoa Física

Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
Cheque (em até 3 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
Depósito Bancário

Pessoa Jurídica