Processo Eletrônico na Advocacia

Seminário

Processo Eletrônico na Advocacia

Data: 13/6
Horário: 9h às 17h
Local: Av. Angélica, 2510 - cjs. 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

A presença do processo eletrônico na advocacia é uma realidade e que toma corpo a cada dia que passa. Além das questões relativas à legislação, é importante saber como os escritórios e as empresas vêm se adaptando, na prática, à nova realidade, em termos de hardware e software. Como reorganizar os processos, considerando a transição entre o processo físico e o virtual? Como tratar o arquivo? Como treinar os advogados, adaptando-os ao uso do arquivo e dos autos virtuais? Essas são algumas das perguntas que serão respondidas neste evento.

Público-alvo

Gerentes e diretores jurídicos, advogados, profissionais de TI e demais profissionais da advocacia.

Programação

8h30 às 9h - Credenciamento

9h às 10h10

- Vitor Hugo das Dores Freitas
Advogado, formado pela PUC - SP/ Turma 1981,Pós-graduando em Direito de Informática pela Escola Superior da Advocacia; Conselheiro Secional e Conselheiro de Prerrogativas da OABSP; Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da OABSP; Presidente da Comissão da Sociedade da Informação e Crimes Eletrônicos da OAB/Pinheiros. Ex-Relator do V Tribunal de Ética e Disciplina da OABSP; Relator da 3ª Câmara Recursal da OABSP.

Processo eletrônico e suas particularidades

A lei de informatização do Judiciário (Lei 11.419/2006);
O processo eletrônico nos Tribunais Superiores;
Conselho Nacional de Justiça - CNJ;
Tribunais: (primeiro e segundo graus).
Peticionamento eletrônico no Judiciário Brasileiro;
Peticionamento eletrônico nos tribunais superiores: e-STF e e-STJ;
Peticionamento eletrônico no TJSP (e-SAJ);
Peticionamento na Justiça do Trabalho da 2ª Região (e-DOC e SisDoc);
Peticionamento na Justiça do Trabalho - novo sistema nacional PJe-JT;
Peticionamento na Justiça Federal.

10h20 às 10h30 - Perguntas e Comentários

10h30 às 10h50 - Coffee Break

10h50 às 12h20

- Almir Polycarpo
Formado em direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP, Iniciou sua carreira profissional em empresas de grande porte, tendo marcante participação em contratos internacionais, principalmente no âmbito do Mercosul, compra e venda de sociedades e constituição de Joint Ventures e subsidiárias no exterior, além da coordenação de lançamento de debêntures. Foi assistente do professor da cadeira de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP nos anos de 1986/1988 e 1991/1992, é membro da Ordem dos Advogados do Brasil e da Associação dos Advogados de São Paulo.

Como atuar eletronicamente - consulta aos processos e movimentação processual

Requisitos obrigatórios para a prática de atos processuais;
Credenciamento;
A certificação digital;
Publicações eletrônicas no Diário Oficial - regulamentação e contagem de prazos;
Ofícios, intimações e citações eletrônicas - viabilidades e inconsistências;
Peticionamento eletrônico e juntada de provas;
Assinatura digital e criptografia;
Digitalizações dos processos;
Resoluções e normas do STF e STJ e nos demais Tribunais sobre o tema.

12h20 às 12h30 - Perguntas e Comentários

12h30 às 14h00 - Almoço

14h às 15h10

Gestão legal dos escritórios no processo eletrônico

Implantação de sistemas de Hardware/Software - GED;
Alinhar critérios organizacionais de: Confidencialidade, manuseio de documentos interna e externamente; alinhamento de como enviar e receber arquivos, organização do banco de dados, entre outros.
Sigilo profissional;
Políticas de disponibilidade de arquivos para equipe interna;
Autenticação de usuários;
Uso das ferramentas tecnológicas por equipes e colaboradores;
Descarte dos documentos e sua importância sejam eles eletrônicos ou digitalizados;
Arquivo de documentos digitais e a sua temporalidade.

15h10 às 15h20 - Perguntas e Comentários

15h20 às 15h40 - Coffee break

15h40 às 16h50

Política de segurança da informação e o processo eletrônico

Conscientização sobre o uso adequado de computadores e equipamentos;
Manual de práticas "seguras";
Normas de uso de correio eletrônico;
Uso de redes sociais;
Navegação aleatória na internet;
Acesso via tablets, smartphones, notebooks;
Sistema de computadores sempre alerta p/ anti vírus/ anti spam;
Como cuidar do lixo eletrônico.

16h50 às 17h - Perguntas e Comentários

17h - Coffee break

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Cursando pós-graduação em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, e MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de Scheer & Advogados Associados e coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo.

* Inclusos: material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Realização