Aspectos Complementares das Operações de Arrendamento Mercantil

Aspectos Complementares das Operações de Arrendamento Mercantil - Tratamento Contábil e Tributário

Data: 21/6
Horário: 18h30 às 22h30
Local: Av. Paulista, 1439, 2ºandar, cj 24

Objetivo

Analisar o ICPC 03 que representa a tradução do IFRIC 4, SIC 15 E SIC 27, objetivando levar conhecimento aos participantes para identificar o direito de uso de ativos específicos necessários à prestação de serviços ou fornecimento de produtos por fornecedores diversos, e que não constam por vezes nos contratos firmados, tratamento de incentivos em negociações de arrendamento operacional e avaliar se contratos que do ponto de vista jurídico representam arredamento, se realmente são arrendamento sob a essência sob a forma. Procedimentos do ponto de vista contábil e tributário.

Público-alvo

Contadores, advogado, consultores da área contábil e tributária, analistas de mercado, contábeis, controllers e demais interessados na área.

Programa

Aspectos contábeis

IFRIC 4: a quem se aplica, em que situações, como proceder.
Analisando situações que dão margem para aplicação de IFRIC 4: Contratos de fornecimentos de produtos ou serviços, cuja produção é comprada quase totalmente ou totalmente pelo cliente, com ou sem menção de ativo específico no contrato de fornecimento.
Contratos que envolvem a construção de um ativo específico para atender a um cliente.
Terceirização de produção ou serviços, como por exemplo terceirização de TI.
Industrialização sob encomenda, onde o fornecedor utiliza uma parte ou totalmente suas instalações para atender exclusivamente um cliente, que comprará toda a produção dali oriunda
Contratos take-or-pay e similares, em que os compradores devem fazer
pagamentos especificados, independentemente de receberem ou não os produtos ou serviços contratados (por exemplo, contrato take-or-pay para adquirir substancialmente toda a produção do gerador de energia de fornecedor).
Serviços ou produção realizados e prestados EXCLUSIVAMENTE para um cliente acordos na indústria de telecomunicações, em que fornecedores de capacidade de rede celebram contratos para fornecer direitos de capacidade aos compradores.
Procedimento que deverá ser tomado após a identificação do direito de uso.
Contabilização considerando sua classificação em arrendamento operacional ou financeiro.
Projeto de mudança nas contabilizações de leasing e sua relação com o IFRIC 4.
Revisão do contrato, mudança de prazo, uso do ativo, etc.
Impactos nas Demonstrações Contábeis, dividendos e juros sob capital próprio.
Controles que deverão ser criados para atender o IFRIC 4, envolvimento da área jurídica, de compras, engenharia, tributária e de contabilidade.
Divulgação
SIC 15 - Quais incentivos são citados pela norma e como contabilizá-los.
SIC 27 - Como avaliar se uma contrato de arrendamento do ponto de vista jurídico atende na essência sob a forma os critérios de um arrendamento do CPC 06.
Analise de alguns contratos, como leasingback, contratos visando ganhos tributários, etc.
Contabilização sob a essência sob a forma.
Imposto de Renda Diferido sobre essas transações.
Divulgação do SIC 15 E 27.
Tratamento para o CPC-PME
Comparação com o USGAAP

Aspectos tributários

Como fazer a escrituração no FCONT
Análise dos principais itens envolvidos como estoques, imobilizados, passivo, despesas, etc.
Cruzamentos importantes no FCONT, DIPJ, e-LALUR e Sped Contábil.
Quais os controles necessários para efetuar a escrituração.

Carga horária

4 horas

Realização