Tributos Exigidos na Importação de Bens e Serviços e Regimes ...- Migalhas

Curso Especial

Tributos Exigidos na Importação de Bens e Serviços e Regimes Aduaneiros Especiais

Data: 23/5
Horário: 9h às 18h
Local: The Landmark Residence (Alameda Jau, 1607 - Cerqueira Cesar - São Paulo/SP)

Objetivo

Analisar, de forma objetiva, os tributos exigidos no desembaraço aduaneiro de produtos importados do exterior nos termos da legislação vigente, assim como possíveis estratégias de deslocamento do pagamento desses tributos para ocasião futura com vistas à economia fiscal e alívio do fluxo de caixa das empresas importadoras.

Público-alvo

Empresários importadores; gerentes tributários; analistas de importação; contadores, auditores, analistas financeiros e demais interessados no assunto.

Programa

1. Considerações introdutórias

2. Tributos incidentes na importação de bens e serviços

imposto de importação: valor aduaneiro, NCM, taxação
IPI, ICMS, ISS: base de cálculo: cálculo "por dentro"
PIS/Cofins:composição da base de cálculo
aproveitamento de crédito: IPI, ICMS, PIS, Cofins

3. Benefícios fiscais

não-incidência, isenção, imunidade, suspensão
redução de base de cálculo
acordos internacionais
critério "ex-tarifário"- quando é cabível e forma de utilização

4. Regimes aduaneiros especiais

admissão temporária
admissão temporária: utilização econômica
admissão temporária para aperfeiçoamento de ativo
drawback: suspensão, isenção e restituição
entreposto aduaneiro (regime comum e extraordinário)
trânsito aduaneiro
entreposto industrial
entreposto aduaneiro
porto seco

5. Áreas especiais

livre comércio
zona franca de Manaus/Amazônia ocidental

6. Operações específicas

leasing internacional: legislação e jurisprudência
importação por conta e ordem de terceiro
importação por encomenda
importação de software

Instrutor

- Sidney D'Agázio
Graduado em direito e contabilista. Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP. Vinte e cinco anos de experiência profissional na área jurídico-tributária. Palestrante há mais de vinte anos em seminários e conferências, atuando em representativas entidades como CRC, CIESP, ACSP, SESC. Coordenador tributário por onze anos na mais destacada empresa de consultoria empresarial. Autor do Livro "Como Atender o Fiscal de Tributos" - Editora Cenofisco.

*Incluso: Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break

Realização