Seminário - Gestão Legal de Patrimônio

Seminário

Gestão Legal de Patrimônio

• Data: 22/9
• Local: Hampton Park - al. Campinas, 1.213, SP

O que esperar deste seminário

Diante das substanciais alterações havidas na legislação brasileira, que criaram novos riscos que afetam diretamente o patrimônio dos sócios e administradores de empresas, o evento visa apresentar e debater questões práticas pertinentes à gestão patrimonial, que proporcionem aos participantes uma melhor compreensão deste novo ambiente e das alternativas legais preventivas para a defesa do seu patrimônio pessoal, dentro da legalidade do sistema jurídico brasileiro.

Público alvo

Empresários, administradores, executivos, advogados, auditores e contadores de empresas e profissionais cujo patrimônio demande planejamento e gestão.

Ao final serão conferidos certificados aos participantes

Programa

9h - 9h20 - Credenciamento

9h20 - 10h20 - Gestão legal do patrimônio

• Análise dos mecanismos legais
• Planejamento patrimonial
• Responsabilidade dos administradores

Adelmo S. Emerenciano - sócio de Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados; graduado e pós-graduado em direito (PUC); mestrado em direito tributário na Universidade da Califórnia - Davis; doutorado em direito tributário (Fundação Getúlio Vargas); lecionou direito em diversas universidades (PUC, USF,UNIP); professor de pós-graduação da PUC; conselheiro jurídico do CIESP Campinas e juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo.

10h20 - 10h35 - Perguntas e Discussão

10h35 - 10h55 - Coffee Break

10h55 - 11h55 - Planejamento sucessório

As mudanças do código civil sob o âmbito dos regimes de casamento e dos direitos sucessórios de herdeiros, com seus reflexos sobre a herança patrimonial:

• Ordem para suceder
• Regime de casamento
• União estável
• Reflexos patrimoniais na sucessão

Lucia Helena Santana D'Angelo Mazará - advogada de Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados; graduada em direito pela PUC; pós-graduada e mestranda em direito tributário na PUC; participou do comitê jurídico da ABA (Associação Brasileira dos Anunciantes), da ANAP (Associação Nacional de Previdência Privada) e SINDEP (Sindicato das Entidades de Previdência Privada). Planejamento sucessório

11h55 - 12h10 - Perguntas e Discussão

12h10 - 13h25 - Almoço

13h25 - 14h25 - Reorganização Societária

Análise dos impactos que envolvem a reorganização societária nas empresas para alcançar segurança patrimonial:

• Contrato social
• Holding
• Tipos de sociedade
• Acordos de acionistas

Aloísio Carneiro da Cunha Menegazzo - advogado coordenador da área de suporte legal a negócios de Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados; graduado em direito pela PUC - Campinas, especialista em direito dos contratos pelo Centro de Extensão Universitária em São Paulo e em direito societário pela FGV; professor de direito comercial no curso Ductor em Campinas - SP.

14h40 - 15h40 - Off Shores

• Aspectos que envolvem a constituição de empresas off shore
• Elisão e evasão fiscal
• Black list
• Tipos de sociedades off shore
• Exemplificação e demonstração

Rodrigo Brandão Fontoura - graduado em direito pela Universidade Mackenzie; pós-graduado em direito contratual pela PUC/SP; especialista em direito regulatório; membro do comitê de energia, do comitê de legislação e do comitê de agências reguladoras da Câmara Americana de Comércio (AMCHAM); membro do comitê do comércio exterior do CESA, advogado de Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados.

15h40 - 15h55 - Perguntas e Discussão

15h55 - 16h15 - Coffee Break

16h15 - 17h15 - Planejamento tributário

• Análise dos principais tributos a serem considerados no planejamento patrimonial aspectos que envolvem a correta utilização com objetivo de redução fiscal
• Imposto de renda pessoa física
• ITCMD
• ITBI

Robertson S. Emerenciano - sócio de Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados; pós-graduação em direito tributário pela Universidade da Califórnia - Davis; com mestrado pela PUC; professor do curso de pós-graduação das Faculdades Metropolitanas de Campinas-METROCAMP ; associado da AMCHAM, IBEF e Centro de Estudos de Sociedade de Advogados.

17h15 - 17h30 - Perguntas e Discussão

Observações

• Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, almoço, estacionamento e dois coffees breaks.
• A programação do seminário está confirmada, podendo ocorrer substituições de organizações/palestrantes, respeitados os temas propostos.
• A confirmação da realização do seminário está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 5521-2150