Seminário - Aspectos Atuais do Processo Judicial Tributário

Seminário

Aspectos Atuais do Processo Judicial Tributário

• Data: 28/9
• Local: Hampton Park, Alameda Campinas, 1.213, SP

O que esperar deste seminário

Com o crescimento da fúria arrecadatória do fisco, aumentaram também as ilegalidades e inconstitucionalidades na cobrança de tributos, o que eleva a importância do processo judicial tributário como forma de alcançar a justiça fiscal. Neste seminário, alguns dos mais renomados tributaristas brasileiros discutirão temas polêmicos e atuais do processo judicial aplicado à área tributária, possibilitando atualização em relação a teses tributárias e sua aplicação no processo tributário.

Público alvo

Diretores, gerentes jurídicos, advogados (de sociedades de advogados e de departamentos jurídicos de empresas), auditores, contadores, executivos de empresas e demais profissionais responsáveis pela elaboração de estratégias processuais na área tributária face a ilegalidades e inconstitucionalidades que elevam a carga tributária das empresas.

Ao final serão conferidos certificados aos participantes

Programa

8h40 - 9h - Credenciamento

9h - 9h55 - Tutelas de urgência: tutela antecipada, medida cautelar e liminar em mandado de segurança

• Caracterização, diferenciação, requisitos, cabimento e processamento
• Principais teses e orientação da jurisprudência

Rogério Pires da Silva, advogado, sócio de Boccuzzi Advogados Associados, formado pela Universidade Mackenzie, ex-professor de direito tributário na UNIP, autor de vários trabalhos publicados em revistas especializadas, repertório IOB de jurisprudência, dentre outros.

9h55 - 10h10 - Perguntas e Discussão

10h10 - 10h30 - Coffee Break

10h30 - 11h25 - Mandado de segurança em matéria tributária

• Requisitos, cabimento, direito líquido e certo
• Efeitos patrimoniais
• Principais teses e posição da jurisprudência (aspectos processuais)

Valdirene Lopes Franhani, gerente sênior da divisão do contencioso de Braga & Marafon Consultores e Advogados. Advogada formada pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP e especialista em direito tributário e empresarial pela COGEAE-PUC/SP.

11h25 - 11h40 - Perguntas e Discussão

11h45 - 12h40 - Atuação na área consultiva e contenciosa tributária e junto a órgãos de administração pública. Anulatória e declaratória

• Caracterização, diferenciação, requisitos, cabimento e processamento
• Principais teses e respectiva posição jurisprudencial

Maria Catarina Rodrigues, advogada associada de Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados. Graduada em direito pela Universidade de Guarulhos, pós-graduanda em direito tributário pela PUC/São Paulo. Palestrante em seminários de aperfeiçoamento legislativo e em comitês técnicos de órgãos setoriais.

12h40 - 12h55 - Perguntas e Discussão

12h55 - 14h05 - Almoço

14h05 - 15h - Consignatória

• Principais teses e orientação jurisprudencial
• Recursos em matéria tributária
• Recurso especial / recurso extraordinário: requisitos, pré-questionamento, questões atuais
• Concessão de efeito ativo / suspensivo aos recursos;
• Liminares em grau de recurso

Tatiana Helena Rusu, advogada responsável pela área consultiva do escritório Pinhão e Koiffman Advogados, especialista em Direito Tributário pelo IBDT/IBET, graduada pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, onde atuou como professora assistente em direito tributário por quatro anos.

15h - 15h15 - Perguntas e Discussão

15h20 - 16h15 - Repetição do indébito

• Matérias mais comuns e respectiva posição jurisprudencial;
• Prazos
• Requisitos, processamento
• A problemática da repetição nos tributos indiretos

Fabiola Cassiano Keramidas, advogada associada de Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais, formada pela PUC/SP, professora do curso de especialização da Associação Paulista de Estudos Tributários - APET, autora de diversos artigos na área de direito tributário publicados em revistas especializadas (Dialética, FiscoSoft, tributario.Net, entre outros) e co-autora de livros ("Contribuições", "Planejamento Fiscal", "ISS e a Nova Lei", entre outros).

16h15 - 16h30 - Perguntas e Discussão

16h30 - 16h50 - Coffee Break

16h50 - 17h45 - Instrumentos judiciais de controle interferência no processo administrativo fiscal

• Cabimento, procedimentos e espécies
• Coexistência de processo administrativo e judicial
• Posição jurisprudencial

Flávio de Haro Sanches, advogado de Veirano Advogados, especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário, pós-graduado pelo IBDT - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, com curso de contabilidade e finanças pela Fundação Getúlio Vargas, especialista em imposto de renda das empresas pela Associação Paulista de Estudos Tributários - APET.

17h45 - 18h - Perguntas e Discussão

Coordenação Acadêmica

Mauro Scheer Luís

Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, advogado atuante na área empresarial, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística, tendo participado de diversos treinamentos e cursos de formação gerencial, no Brasil e no Exterior (Alemanha e Inglaterra), presidente da Central Prática.

Observações

• Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, almoço, estacionamento e dois coffees breaks.
• A programação do seminário está confirmada, podendo ocorrer substituições de organizações/palestrantes, respeitados os temas propostos.
• A confirmação da realização do seminário está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.