Compra e Venda de Sociedades Limitadas

Compra e Venda de Sociedades Limitadas

Data: 17/5
Horário: 8h30 às 17h30
Local: Centro de Treinamento LEX (Rua Visconde do Rio Branco, 1.322 - Térreo - Loja 3 - Centro, Curitiba/PR)

Objetivo

Serão tratados dos aspectos gerais envolvendo a cessão da empresa e as diferentes escolhas que podem ser consideradas pelos contratantes. Em seguida será abordada a compra e venda de um estabelecimento (fundo de comércio) ou de ativos; a venda do controle ou parte de quotas; a aquisição da empresa por trabalhadores e, por fim, a aquisição de empresas em dificuldades.

Público-alvo

Investidores, contabilistas, economistas, administradores de empresas, advogados e sócios de sociedades limitadas.

Programa

1 - A compra e venda de uma sociedade fora dos processos de recuperação judicial e falência

Decisão de vender e de comprar

2. Busca e apreciação do eventual comprador

3. Aspectos gerais

4. Administração da cessão do estabelecimento

5. Aspectos da negociação antes de fechar o acordo:

carta de intenção (cláusula de sigilo, confidencialidade)

auditoria (due diligence e business reviews)

6. Operações preliminares à venda do estabelecimento

7. Intervenção de terceiros na operação

8. Autorizações administrativas

9. Os co-contratantes e terceiros:

contratos que se transmitem automaticamente com o estabelecimento

contratos que são necessários para o exercício da atividade

10. Cláusulas contratuais:

conteúdo do contrato

declarações/afirmações da realidade

cláusulas contratuais de garantia

11. Como se prevenir do passivo oculto trabalhista, tributário, civil e ambiental

12. Proteção contra o inadimplemento contratual

13. Cláusula de não concorrência

14. Garantia de evicção

15. Inexecução das obrigações pelas partes

16. Transferência do estabelecimento e do imóvel

17. Transferência de dívidas e créditos

18. Oposição dos credores

19. Penhora do estabelecimento: aspectos civis, tributários e trabalhistas

2 - A compra e venda de quotas sociais

1. Vantagens da compra do controle

2. Riscos

3. Noção de controle

4. Operações preliminares à assinatura do contrato:

auditorias do vendedor e comprador (due diligence)

com quem negociar

situação de terceiros frente à operação

problemas a examinar na negociação

avaliação da sociedade e das quotas

pagamento do preço e o financiamento da compra

direitos e obrigações das partes durante o período de negociação

5. Conteúdo do acordo

6. Cláusula de não concorrência

7. Arrendamento das quotas sociais

8. Proteção do adquirente: riscos, meios de proteção e compromissos assumidos pelo cessionário

9. Garantias do credor

10. Organização dos poderes na sociedade

11. Forma do acordo:

acordo condicional ou definitivo?

promessa de compra e venda/pré-contrato ou venda de quotas?

12. Realização da cessão de controle:

transferência das quotas

efeitos da transferência

pagamento do preço

assinatura de convenções acessórias

13. Reorganização do poder

14. Operações posteriores ao acordo:

publicidade

responsabilidades: sucessão trabalhista, tributária e civil; grupo de empresas;

desconsideração da personalidade jurídica;

prazo de dois anos para responsabilizar o cedente e o cessionário

3 - A compra e venda de uma empresa em dificuldade ou falida

1. Diagnóstico preliminar da cessão:

1.1 - Recuperação judicial:

elementos contábeis e econômicos

documentos jurídicos

declarações administrativas

contencioso em curso

títulos de propriedade e garantias oferecidas

1.2 - Após a declaração de falência:

balanços

passivo declarado

verificado e admitido pela massa

2. Auditoria: recuperação judicial e falência

3. Escolha do comprador do estabelecimento: em recuperação judicial ou falência?

compra da empresa em recuperação judicial

compra do estabelecimento após a falência

4. Negociação da cessão: partes na negociação; avaliação da empresa e determinação do preço

5. Medidas destinadas a favorecer a continuidade da empresa: continuidade de contratos, garantias dos antigos sócios

6. Colocação prática da venda

Instrutor(es)

- Robson Zanetti
Mais de 16 anos de experiência em advocacia e convivência internacional na área do direito; Na França, realizou os cursos de DEA em Direito Empresarial e Doctorat em Direito Privado na Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne; Na Itália, realizou o "Corso Singolo" em Direito Processual Civil e Direito da Recuperação de Empresas e Falências junto a Università degli Studi di Milano; Juiz arbitral e palestrante a nível nacional; Atua nas instâncias superiores nos Tribunais de Justiça e no Superior Tribunal de Justiça (REsp); Autor de mais de 200 artigos na área jurídica e dos livros: Manual da Sociedade Limitada , Direito Falimentar, Assédio Moral no Trabalho, Assédio Moral e Dano Moral no Trabalho, Execuções Fiscais

Carga horária

8 horas

Forma de pagamento

Pessoa Física

Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
Cheque (em até 3 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
Depósito Bancário

Pessoa Jurídica