Ciclo de debates para a Rio +20

Ciclo de debates sobre Rio +20

• Data: 10, 16, 23 e 30/5
• Horário: 17 às 19h
• Local: Auditório da Direito GV

O Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada da Direito GV promove durante o mês de maio um ciclo de debates sobre temas relacionados à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio +20, que será realizada em junho, no RJ.

"O objetivo do evento é renovar o compromisso político com o desenvolvimento sustentável, por meio da avaliação do progresso e das lacunas na implementação das decisões adotadas pelas principais cúpulas sobre o assunto e do tratamento de temas novos e emergentes", explica Nelson Novaes Pedroso Junior, pesquisador do CPJA.

O ciclo será composto por 4 encontros que irão analisar questões relevantes aos objetivos e temas da Rio+20. As discussões atuais sobre meio ambiente e desenvolvimento estão presentes nas agendas dos Estados e organismos internacionais, de forma a orientar políticas públicas, identificar soluções práticas para promover o desenvolvimento de baixo carbono, responder desafios sobre como criar empregos verdes e como integrar nas decisões econômicas os custos e benefícios totais associados ao uso de serviços e materiais fornecidos pelos ecossistemas.

"Por isso, é de suma importância que os profissionais e estudantes do Direito estejam atualizados acerca dos debates nacionais e internacionais acerca de meio ambiente e desenvolvimento, bem como suas relações com a legislação ambiental e o estabelecimento de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável", complementa o pesquisador.

Programação

Ciclo de debates para a Rio +20

Painel de Debate 1: Direito GV - 10/5

17h às 19h

Tema

Código Florestal: avanços e retrocessos em tempos de Rio+20

Conferencista

- Jean Paul Metzger
Biólogo, Doutor em Ecologia de Paisagens pela Universidade Paul Sabatier de Toulouse, França. É professor titular do Departamento de Ecologia da USP, membro do corpo editorial da Landscape Ecology e da Natureza e Conservação. É vice-presidente da International Association for Landscape Ecology - IALE.

Debatedores

- Ana Maria de Oliveira Nusdeo
Bacharel e Doutora em Direito pela USP. É professora associada do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da USP. Foi visiting scholar na Universidade de Wisconsin/EUA. Suas áreas de docência e pesquisa são o direito ambiental e o direito econômico.

- Ricardo Ribeiro Rodrigues
Biólogo, Mestre e Doutor em Biologia Vegetal pela UNICAMP. É professor titular do Departamento de Ciências Biológicas da ESALQ/USP. Foi Coordenador do Programa BIOTA da FAPESP e atualmente coordena o Programa de Adequação Ambiental de Propriedades Agrícolas.

Moderador

- Nelson Novaes Pedroso Jr.
Biólogo, Doutor em Ecologia Humana pela USP. É pesquisador do Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada da Escola de Direito GV - São Paulo.

Painel de Debate 2: Direito GV - 16/5

17h às 19h

Tema

A transição para uma Economia Verde: desafios e oportunidades

Conferencista

- Sergio Besserman
Economista, Doutor em Economia pela Universidade de Paris. É professor de História Econômica da PUC-Rio, membro do conselho diretor da ONG WWF-Brasil e presidente da Câmara Técnica de Desenvolvimento Sustentável e de Governança Metropolitana da cidade do Rio de Janeiro. Foi presidente do IBGE e já fez parte da missão diplomática brasileira em duas Conferências das Partes da ONU.

Debatedores

- Elke Urbanavicius Costanti
Economista, assessora Extraordinária do Ministério do Meio Ambiente para a Rio+20. Foi assessora de cooperação internacional do Ministério de Relações Exteriores e oficial de meio ambiente da United States Agency for International Development (USAID), com foco no desenvolvimento sustentável da Amazônia Brasileira, no apoio a ações de combate às mudanças climáticas e apoio ao fortalecimento das terras e populações indígenas.

- Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray
Doutor em Direito pela UFSC e Pós-Doutor pelo Center for Latin American Studies/University of Florida. É professor adjunto de Direito da UFMT, Coordenador da Rede de Clínicas de Direito Ambiental da Amazônia, Procurador do Estado de Mato Grosso e Presidente do Instituto O Direito por um Planeta Verde.

Moderador

- Nelson Novaes Pedroso Jr.
Biólogo, Doutor em Ecologia Humana pela USP. É pesquisador do Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada da Escola de Direito GV - São Paulo.

Painel de Debate 3: Direito GV - 23/5

17h às 19h

Tema

Instrumentos internacionais de governança para a promoção do Desenvolvimento Sustentável

Conferencista

- Ana Flavia Granja e Barros
Doutora em Relações internacionais/ Direito internacional ambiental pela Université de Paris I (Panthéon-Sorbonne). É professora adjunto do Instituto de Relações Internacionais e Chefe da Assessoria Internacional da UnB. Tem experiência na área de Relações Internacionais, Bilaterais e Multilaterais, com passagens pelo Ministério das Relações Exteriores, Ministério do Meio Ambiente, ATSM Finances (França), Banco Mundial (EUA) e LCA Société Nouvelle (França).

Debatedores

- Aron Belinky
Geógrafo e Administrador, é Coordenador de Projetos Internacionais do Instituto Vitae Civilis. É Secretário Executivo do GAO - Grupo de Articulação das ONGs brasileiras na ISO 26000 e consultor do Instituto Akatu pelo Consumo Consciente. Participou da fundação da SOS Mata Atlântica e da Pró-Juréia. Como vice-presidente da ABRAVA foi responsável pela representação do setor na Rio-92, na negociação do processo de implantação do Protocolo de Montreal no Brasil e na criação da primeira iniciativa brasileira para reciclagem de CFCs.

- Wagner Costa Ribeiro
Geógrafo, Doutor em Geografia Humana pela USP e pós-Doutorado na Universidad de Barcelona. É professor titular do Departamento de Geografia e do Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental da USP. É coordenador do Grupo de Pesquisa de Ciências Ambientais do Instituto de Estudos Avançados da USP e autor de A ordem ambiental internacional (2001 e 2005 - segunda edição).

Moderador

- Nelson Novaes Pedroso Jr.
Biólogo, Doutor em Ecologia Humana pela USP. É pesquisador do Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada da Escola de Direito GV - São Paulo.

Painel de Debate 4: Direito GV - 30/5

17h às 19h

Tema

Contribuições da ciência para os debates da Rio+20

Expositor

- Carlos Joly
Biólogo, Doutor em Ecofisiologia Vegetal pela University of St. Andrews, com pós-doutorado pela Universität Bern, Suíça. É Professor Titular em Ecologia Vegetal na UNICAMP, Membro Titular da Academia Brasileira de Ciências e Coordenador e principal mentor do Programa BIOTA/FAPESP. Foi Diretor do Departamento de Políticas e Programas Temáticos/DEPPT do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/MCTI, onde atualmente é assessor do Ministro. É membro do Scientific Committee (SC) da DIVERSITAS.

Debatedores

- Maria Cecília de Wey Brito
Agrônoma e Cientista Ambiental. É secretária-geral da WWF Brasil. Foi Secretária Nacional de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente e Diretora Geral do Instituto Florestal do estado de São Paulo.

- Suzana Kahn Ribeiro
Engenheira, Doutora em Engenharia de Produção pela UFRJ. Atualmente é Subsecretária de Economia Verde do Estado do Rio de Janeiro, professora associada da UFRJ, membro do comitê executivo - Global Energy Assessment e consultora ad hoc do CNPq. Foi Superintendente de Clima e Mercado de Carbono da Secretaria Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro, Secretária Nacional de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Vice Presidente do Grupo de Mitigação do IPCC e Presidente do Comitê Científico do Painel Brasileiro de Mudança Climática.

Moderador

- Nelson Novaes Pedroso Jr.
Biólogo, Doutor em Ecologia Humana pela USP. É pesquisador do Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada da Escola de Direito GV - São Paulo.