1º Fórum Nacional sobre a era digital fiscal e o cruzamento eletrônico de informações fiscais

• Data: 4/6
• Horário: 8h30 às 19h30
• Local: Hotel Transamérica (av. das Nações Unidas, 18591 - Santo Amaro - SP)

Objetivo

Através de um dos maiores eventos já ocorridos sobre o tema, os maiores especialistas da área jurídica e contábil sobre o assunto, autoridades e membros do poder público que atuaram ativamente na criação das regras atualmente em vigor reúnem-se para debater pontos sob a visão jurídica (advogados), contábil (contabilistas e auditores) e empresarial (gestores e CEOs) que o "fenômeno multidisciplinar" do Sped traz para as empresas, tais como: (1) os gastos com o Sped são custos os investimentos? (2) o Sped amplia os poderes da fiscalização em detrimento da garantia do processo administrativo tributário ou facilitam a identificação de contingências e oportunidades pelas empresas e contribuintes? (3) a complexidade do EFD Social e a atuação de profissionais de diversas áreas: área de recursos humanos, jurídico, contabilidade e área financeira; (4) o limite das obrigações tributárias acessórias (art. 113 do CTN) perante o conceito de procedimento administrativo tributário e proporcionalidade; (5) a responsabilidade pela assinatura da declaração em conjunto com sócios ou administradores: contador ou Rh?; (6) novo conceito de folha de pagamento, centralização de informações, criação de controles da redação e contratação de serviços terceirizados e de entrega das obrigações federais (7) debate sobre estas novas obrigações fiscais, tais como a DCTF Prev.

Público-alvo

Advogados, contabilistas, diretores e gerentes jurídicos, controllers, profissionais e gestores de Rh e empresários

11 horas de debates com os melhores especialistas do país:

- Halley Henares Neto

Abertura e Apresentação do tema - Criação, Objetivo, Benefícios, Abrangência, Cenário Atual e Universo SPED e os direitos dos contribuintes

- Roberto Dias Duarte

Controle eletrônico de informações

• mundo pós sped - BIGBROTHER fiscal
• visão empreendedora do Sped
• o que muda, quem está envolvido e quais os risco
• fraude e responsabilidade fiscal
• tecnologia como ferramenta para transporte do conhecimento
• mudança do conceito de arquivo fiscal para documento eletrônico de informações com presunção de veracidade - a responsabilidade do signatário
• armazenamento de informações - confidencialidade e sigilo

- Elias da Silva Jr.

"Case BR DISTRIBUIDORA"

• Análise de procedimentos
• Cautelas, dificuldades
• Resultados de "implantação"

- Coriolano Almeida Camargo

Crime digital e questões probatórias - obrigações acessórias (art. 113 CTN) e o procedimento administrativo tributário - poderes do fisco x direitos dos contribuintes

• Provas eletrônicas
• crimes eletrônicos
• ausência de padronização das provas
• contraditório e ampla defesa.

- Jorge Campos

5 anos na era digital - o que aprendemos e ainda aprenderemos

• Propósito, Cenário Atual, Cenário Futuro
• Fiscalização Digital
• Controle de Contratos e Retenção previdenciária
• Controle do processo trabalhista
• Modelo do lay out da tela
• Análise bloco a bloco x impactos
• Análise mapa de aderência dos campos

- Tania Gurgel

A Era Digital Fiscal e o Cruzamento Eletrônico de Informações Fiscais

• Responsabilidade fiscal, direitos dos contribuintes e advocacia no SPED- crédito tributário, analise do passivo, revisão fiscal
• Breve panorama sobre o Projeto da EFD (Escrituração Fiscal Digital) Social - que inclui folha, controle de retenções de INSS de terceiros, informações de processos trabalhistas - criação de novas obrigações e processos nas empresas e restrição das informações para o RH das empresas

- Marlon M. Custódio

Sistema de Informação do EFD PIS e Cofins - análise do tema e apresentação das telas disponíveis pela SRF - mudanças e impactos nas áreas de TI, Fiscal e Jurídico das empresas.

Mesa Debates com o público

Fabio Rodrigues, Fernando Capez, Cláudio Konz, Roberto Dias Durte, Jorge Campos e Nelson Oller (Nfe)

Debatedores (debate durante todo o evento)

Fabio Rodrigues, Tania Gurgel, Jorge Campos, Roberto Dias Duarte e Halley Henares Neto

*Valor Promocional até 9/5