Participações Societárias, Combinação de Negócios

Participações Societárias, Combinação de Negócios

Data: 24 e 25/5, 13, 18, 20 e 25/7
Horário: 8h30 às 17h30 / noturno das 19h às 23h
Local: Av. Paulista, 1439, 2º andar, cj 24

Objetivos

Conhecer como se operacionaliza um investimento em coligada e controlada, mediante a legislação societária e de imposto de renda, e conseqüente contabilização e impactos tributários.

Conhecer os procedimentos práticos para calcular avaliação dos investimentos em controladas e coligadas pelo método de equivalência patrimonial ou custo, conforme o CPC 18 e os procedimentos no FCONT para evitar impactos tributários na apuração do lucro real.

Conhecer de forma prática os métodos de contabilização de investimentos em controladas e coligadas e os métodos de consolidação das demonstrações contábeis de investidora e investida e apuração do lucro não realizado e os efeitos no FCONT.

Conhecer de forma prática os procedimentos legais e contábeis de combinação de negócios envolvendo incorporação, fusão e cisão e sua influência na apuração do lucro real, considerando o cenário das novas normas contábeis CPC 15 de Combinação de Negócios e os ajustes necessários no FCONT para evitar aumento de carga tributária.

Conhecer as formas de distribuição de lucros e dividendos, cálculo e pagamento de juros sob capital próprio e distribuição disfarçada de lucros.

Conteúdo Programático

Módulo III do IR

Participações societárias - investimentos em sociedades coligadas ou controladas avaliados pelo método de equivalência patrimonial e custo equivalência patrimonial e método de custo - visão contábil (cpc 18) e fiscal x ajustes de FCONT
Sociedade Controladora e Controlada, Sociedade Coligada - Conceito pela Lei 11.638/07 e CPC 18 (Investimentos em controladas e coligadas)
Relevância x Influência
Lucros não realizados
Avaliação pelo método de custo
Avaliação pelo método de equivalência patrimonial (investimentos no Brasil e exterior)
Recebimento de Lucros e Dividendos
Variação percentual na participação societária;
Ágio e Deságio
Reavaliação de bens na coligada e controlada - efeito reflexivo.
Contabilizações do investimento e avaliações.
Efeitos na apuração do Lucro Real e Base da CSLL.
Ajustes de FCONT decorrentes da divergência entre CPC 18 e normas contábeis vigentes em 31/12/2007

Incorporação, fusão e cisão - visão contábil CPC 15 combinação de negócios x visão fiscal - ajustes no FCONT

Introdução
Conceitos
Incorporação
Processamento da incorporação
Fusão
Processamento da fusão
Cisão
Obrigações fiscais decorrentes da incorporação, fusão ou cisão
A questão da data de apuração do imposto
Forma de tributação na incorporação, fusão ou cisão
Pagamento dos tributos devidos e declarados em nome da pessoa jurídica incorporada, fusionada ou cindida
Avaliação de bens e direitos
Laudo de avaliação e registro por valor contábil
Bens e direitos transferidos de entidades isentas
Participação extinta em fusão, incorporação ou cisão
A polêmica sobre a vigência do art. 430 do RIR/1999
Ágio ou deságio nos casos de incorporação, fusão ou cisão - cálculo segundo o CPC 15 pelo método de aquisição x regras contábeis antigas.
Reservas de reavaliação transferidas
Compensação de prejuízos fiscais
Contribuição Social sobre o Lucro
A questão da "trava de 30%"
Empresa com prejuízo fiscal que incorpora empresa lucrativa
Ágio interno gerado em incorporações reversas - tratamento pelas novas regras contábeis x tratamento fiscal - polêmica a cerca do aproveitamento do ágio no imposto de renda.
Valores diferidos
Incentivos fiscais
Responsabilidade por sucessão
Ajustes no FCONT decorrentes da Transção.

Integralização e devolução de capital em bens e direitos.

Distribuição de lucros e dividendos / aumento e redução de capital.

Distribuição de Lucros - Normas válidas desde 1989 a 2011;
Beneficiário Residente no Brasil e no Exterior;
Integralização de Capital em Bens e Direitos;
Devolução de Capital em Bens e Direitos;
Capitalização pela Investida de Lucros Isentos;
Distribuição de Lucros não proporcional ao capital;
Pessoas Jurídicas devedoras de impostos e contribuições;
Distribuição de Lucros de empresas optantes pelo Lucro Presumido.

Juros sob capital próprio

Cálculo dos juros: base de cálculo, taxa, TJLP, ajuste de fator para períodos inferiores há um mês.
Limite de dedutibilidade
Empresas optantes pelo regime de lucro real anual - efeitos.
Empresas optantes pelo regime de lucro real trimestral - efeitos.
Tributação na fonte e situações de não tributação.
Informação aos beneficiários
Tratamento dos juros auferidos e da tributação na fonte - beneficiário pessoa jurídica e física.
Imputação dos juros ao valor de dividendos obrigatórios.
Encargos financeiros sob juros remuneratórios creditados aos sócios ou acionistas.
Remessa para o exterior e registro das participações estrangeiras na capitalização dos juros remuneratórios.