RADAR - Normas e Procedimentos

RADAR - Normas e Procedimentos

• Data: 14/5
• Horário: 9h às 18h
• Local: FISCOSoft Editora (Av. Paulista, 1776, 11°andar - Bloco C, Elevadores 5 e 6, Cerqueira César - próximo a estação de metrô Consolação)

Objetivo

Orientar de maneira prática sobre os procedimentos para habilitação de empresa jurídica e pessoa física para operações de comércio exterior junto à Receita Federal do Brasil.

Público-alvo

Consultores, advogados, contabilistas, profissionais de comércio exterior, importadores e exportadores, despachante aduaneiro, ajudante de despachante aduaneiro, estudantes e demais interessados nas práticas de comércio exterior.

Programa

• O curso apresenta a teoria necessária para a prática profissional.
• Legislação
• IN RFB 650/2006, Ato Declaratório Executivo COANA 03/2006 e Portaria RFB 885/2003.

Documentos:

• Documentos necessários para a Habilitação no Radar, Anexo Requerimento de Habilitação instruções de preenchimento, Anexos 1ª, 1B e 1C instruções de preenchimento e orientações sobre os formulários instrutivos de preenchimento.

Habilitação:

• Simplificada, Ordinária, Simplificada, Especial, Restrita e Pessoa Física.

Requisitos:

• Certificação Digital e-cpf e Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX.

Aspectos Operacionais do Radar:

• Prazos para habilitação, exigências e prazos de atendimento da exigência, critérios de análise da RFB, deferimento e recursos, acesso ao Radar e o credenciamento do representante legal.

Aspectos Diversos:

• Alteração de Radar, revisão de estimativas, situações de dispensa do Radar e cancelamento.

Programação

9h - Início

10h - Coffee Break

12h30 às 13h30 - Almoço

16h - Coffee Break

18h - Encerramento

Carga horária

7 horas e 30 minutos

Investimento

R$ 590,00

*Inclusos : Coffee-break, Material de Apoio, Certificado, Plantão de Dúvidas (10 dias)

* A FISCOSoft disponibilizará 1 notebook por pessoa, para execução de exemplos práticos.