Curso Avançado de Direito Eleitoral e Parlamentar

Curso Avançado de Direito Eleitoral e Parlamentar

Os Parlamentos no Século XXI

Data: 1/6
Horário: 18h às 22h
Local: Av. Paulista, 1439 - 6º andar - São Paulo/SP

A proposta do Curso Avançado de Direito Eleitoral e Parlamentar - Os Parlamentos no Século XXI, permeando todo o seu conteúdo programático, tem por finalidade abordar em estilo moderno e com métodos contemporâneos os temas de maior relevância e sensibilidade do delicado e complexo mundo eleitoral e parlamentar. Sua evolução histórica e seu curvilíneo percurso constituem o ponto nuclear a inspirar a construção das disciplinas que compõem seus contornos, oferecendo sob uma perspectiva ampla os principais aspectos da democracia praticada nos dias de hoje.

Estrutura e Metodologia

O curso oferece uma das metodologias mais inovadoras na área educacional: na modalidade Blending, utilizará ferramentas de Streaming (aulas transmitidas ao vivo) e acesso ao Ambiente Virtual de Aprendizagem do Curso.

76 horas de aulas transmitidas ao vivo, onde os alunos terão a possibilidade de estabelecer contato direto com os professores durante as aulas.
44 horas serão ministradas no Ambiente Virtual de Aprendizagem, onde o aluno terá acesso ao material do Curso, atividades de conclusão dos módulos e atendimento com tutores especialistas na área.

O aluno poderá optar pelo curso presencial ou on-line. As aulas presenciais serão ministradas às sextas-feiras das 18h às 22h.

Conteúdo Programático

O Curso Avançado de Direito Eleitoral e Parlamentar tem por finalidade abordar em estilo moderno e com métodos contemporâneos os temas de maior relevância e sensibilidade do delicado e complexo mundo eleitoral e parlamentar. A evolução histórica e o curvilíneo percurso constituem o ponto nuclear a inspirar a construção dos módulos que compõem o seu conteúdo, oferecendo-se uma perspectiva ampla dos principais aspectos da democracia praticada nos dias de hoje.

Módulo I - Representação Política e o Exercício de Direito de Sufrágio - 18 horas.

1. Representação Política e o Exercício de Direito de Sufrágio - Origem e desenvolvimento do sistema representativo.

1. O mandato representativo.

2. O processo eleitoral - recursos, reclamações e impugnações no processo jurisdicional eleitoral.

Módulo II - Sistemas Eleitorais e Partidos Políticos - 30 horas

1. Partidos Políticos.

1. O Partido Político e o Processo Eleitoral. Fidelidade Partidária.

2. O Partido na Campanha.

3. Sistemas Eleitorais.

1. O efeito sobre os resultados.

2. O sistema eleitoral brasileiro.

4. Sistemas Eleitorais X Partidos Políticos.

Módulo III - Os Fenômenos Contemporâneos - 18 horas. Os Parlamentos.

1. Poder Legislativo X Poder Executivo.

1. Mecanismo de "freios e contrapesos".

2. Construção de maiorias governamentais.

3. Politização da Justiça e Judicialização da Política.

2. "Fulanização" do voto - Partidos Catch-All

3. A crise da lei - Os fenômenos de consolidação e organização legislativa.

Módulo IV - Os Parlamentos: O Direito Parlamentar e os parlamentos no Mundo - 36 horas

1. Panorama Comparado dos Parlamentos.

1. Parlamentos estrangeiros.

2. O Parlamento Inglês, Norte-Americano, Latino-americanos e na Europa Continental.

2. Parlamentos Internacionais.

1. O Parlamento do Mercosul e o Europeu.

2. Os Parlamentos nas experiências de Integração.

3. Tipologias institucionais.

4. Competências Legislativas.

3. Os Parlamentos subnacionais em sistemas federais.

1. O caso brasileiro.

2. Parlamentos subnacionais no contexto estrangeiro.

4. O Direito Parlamentar: definição e campo.

1. Fontes e princípios de regência.

Módulo V - Metodologia do trabalho Científico - 18 horas.

1. Metodologia do Trabalho Científico.

Durante o curso o aluno deverá realizar atividades no Ambiente Virtual de Aprendizagem e ao final do curso, os alunos deverão apresentar um trabalho de conclusão sobre um tema pertinente ao conteúdo programático oferecido ao longo do curso.

Os alunos com aproveitamento acima de 70% do curso receberão um certificado de conclusão expedido pela Fundação Arcadas e Manole Educação.

Carga horária

120 horas

Coordenação

- Profa. Dra. Monica Herman Salem Caggiano
Professora-associada de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre, Doutora e Livre-docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Assistentes de Coordenação

- Profa. Fernanda Montenegro de Menezes Rizek

- Profa. Vivian Gregori Torres

Pré-Requisitos

Graduação completa.

Disponibilidade de, no mínimo, 2 (duas) horas diárias para estudo.

O aluno deve possuir acesso regular à Internet:

Browser de navegação (Internet Explorer, Mozilla Firefox);

Mínimo de 512 Mb de memória RAM;

Placa de som (on-board ou off-board);

Caixas de áudio ou fones de ouvido;

Microfone (em caso de conferências em áudio).