Aspectos societários, tributários e patrimoniais das reorganizações societárias

• Data: 10/5
• Horário: 9h30 às 18h
• Local: Av. Paulista, 2006 - 9º andar - cj. 914 - São Paulo/SP

Turma de no máximo 7 participantes

Objetivos

Este curso visa, exatamente, através de especialistas, transmitir aos participantes conhecimentos específicos sobre a matéria, de modo a permitir-lhes perfeita aplicação nos casos em que estejam envolvidos.

Programa

9h às 12h30 - 1ª Parte - Aspectos Societários das Operações

1) Incorporação:

(a) Normas da Lei das S.As e do Código Civil;

(b) Formas de incorporação

(c) Fases da incorporação

2) Fusão:

(a) Normas da Lei das S.A's e do Código Civil;

(b) Procedimentos assembleiares

3) Cisão:

(a) Lei das S.A's;

(b) Tipos de Cisão

4) Direito de Retirada dos minoritários nas S.As.:

(a) Na companhia fechada;

(b) Na companhia aberta;

(c) Reembolso: Prazo para requerer e formas de pagamento

5) Direitos dos minoritários dissidentes nas Sociedades limitadas:

(a) Análise do art. 1077 do Código Civil;

(b) Reembolso: forma de efetuar o pagamento

6) Direitos dos debenturistas e dos credores

- Leslie Amendolara
Conceituado advogado especialista em Direito Empresarial e Mercado de Capitais. Autor de várias obras, dentre as quais: Técnicas de Elaboração de Contratos (3ª edição), Os Direitos dos Acionistas Minoritários (2ª edição); O Diretor Executivo no Direito Brasileiro (2ª edição); Os Direitos dos Minoritários na Sociedade Limitada. É membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo; Arbitro da Câmara de Arbitragem da Fiesp e do IASP; professor em diversos cursos nas áreas de sua especialidade.

14h às 18h - 2ª Parte - Aspectos Contábeis e Tributários

1) Aspectos Contábeis:

(a) Avaliações Patrimoniais;

(b) Laudo de avaliação;

(c) Critérios das avaliações do Patrimônio Líquido;

(d) Demonstrações Financeiras - Balanço Básico;

(e) Documentos contábeis necessários

2) Aspectos Tributários:

(a) Encerramento do período básico IRPJ/CSLL;

(b) Aproveitamento dos Prejuízos Fiscais e Bases Negativas de CSLL;

c) Reavaliação / Lucro inflacionário

(d) Ágio e deságio; (d) ICMS; IPI; ITPI;

(e) Transferência de Créditos Tributários;

(f) Responsabilidade Tributária

- Pedro Anan Jr.
Advogado na área Tributária; Sócio do Escritório Anan Advogados; Conselheiro da 4ª Câmara do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo, Especialista em Direito Empresarial pela PUC/SP, MBA - Controller pela FEA/USP. Autor do Livro Fusão, Cisão e Incorporação de Sociedades - Editora Quartier Latin.

Investimento

R$ 790,00

Desconto

- 10% para as empresas ou pessoa física que já participaram dos cursos do Forum Cebefi.

- 12% para empresas que inscreverem acima de 2 (dois) participantes

*Inclusos: coffee break, estacionamento, almoço, certificado e material de apoio.