Compliance Jurídico

• Data: 9/5
• Horário: 9h30 às 17h
• Local: Av. Paulista, 2006 - São Paulo/SP

Restrito a 7 participantes

Objetivo

Transmitir aos participantes conhecimentos para a configuração de um Departamento de Compliance Jurídico, tendo em vista adequação às normas internas e das organizações governamentais.

Público-alvo

Advogados, administradores de empresas, auditores, gestores de Segurança Empresarial (chief Compliance Officer) e demais interessados.

Metodologia

Cada item do programa será analisado pelo apresentador e aberto a debates com os participantes.

Programa

1) Introdução

1.1 - Objeto do Compliance: - Combate à Corrupção e práticas ilegais; Investigar e corrigir erros; Fortalecer a Governança Corporativa; Ajustamento de conduta. Ética e Sustentabilidade.

1.2 - Independência e segregação: Segregação da área de Compliance das demais áreas da empresa; Componentes da equipe de Compliance devem ter independência para investigar e analisar procedimentos.

2) Áreas jurídicas mais sensíveis: Ambiental; Consumidor; Contratos; Normas societárias.

Riscos: Multas; Responsabilidade Civil e Criminal; Perda de imagem; Perdas Financeiras

3) Relação com Administração Pública:

3.1 - Empresas de Capital aberto: Comissão de Valores Mobiliários: Acompanhamento e aplicação das normas jurídicas, emanadas das instruções e deliberações da Autarquia; Publicação de Fatos relevantes; Combate ao Insider Tradings

3.2 - Demais empresas sujeitas a forte regulamentação fiscal, trabalhista e previdenciária.

4) Parte Prática: A figura do Compliance Office; A elaboração de um Código de Conduta.

Apresentador

- Leslie Amendolara
Conceituado advogado especialista em Direito Empresarial e Mercado de Capitais. Autor de várias obras, dentre as quais: Técnicas de Elaboração de Contratos (3ª edição), Os Direitos dos Acionistas Minoritários (3ª edição); O Diretor Executivo no Direito Brasileiro (2ª edição); Os Direitos dos Minoritários na Sociedade Limitada. É membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo; Arbitro da Câmara de Arbitragem da FIESP e do IASP; professor em diversos cursos nas áreas de sua especialidade.

Investimento

R$ 850,00

Descontos

- 12% para os que já participaram dos cursos do Forum Cebefi

- 10% para empresas que inscreverem de dois ou mais participantes

Atenção

Este curso depende de um quorum mínimo para sua realização.

Realização