Execução Trabalhista - Atualidades e Controvérsias
quinta-feira, 12 de abril de 2012
Atualizado às 17:30
Seminário
Execução Trabalhista - Atualidades e Controvérsias
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Data: 10/5
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Horário: 9h às 18h10
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Local: Av. Angélica, 2510 - cjs. 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP
Objetivo
Uma grande preocupação das empresas brasileiras na atualidade são os passivos trabalhistas, sobretudo porque nos processos executórios, vêm aumentando sobremaneira os pedidos de desconsideração da personalidade jurídica das sociedades e consequentemente a responsabilização pessoal dos sócios, além da prática das penhoras on line, além da penhora do faturamento das empresas.
Público-alvo
Diretores e gerentes jurídicos, advogados, executivos e demais profissionais responsáveis pela defesa judicial em execuções trabalhistas e pela elaboração de estratégias de redução da contundência provocada por essas execuções no planejamento e respectivo fluxo financeiro das empresas.
Programação
8h30 às 9h - Credenciamento
9h às 9h30
O poder jurisdicional, a cultura da procrastinação e as condenações de litigância de má-fé
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Funções do processo;
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Procrastinação da execução trabalhista - meios utilizados e o risco da condenação por litigância de má-fé;
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Vale a pena recorrer? Até que ponto?;
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Custo dos recursos;
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Dano processual e seus desdobramentos;
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Posicionamentos atualizados do Tribunal Superior do Trabalho.
9h30 às 9h40 - Perguntas e Comentários
9h40 às 10h30
Controvérsias acerca da aplicação do código de processo civil no processo executório.
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Execução provisória;
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Citação no processo;
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Aplicação do art. 475 J do CPC - multa.
10h30 às 10h40 - Perguntas e discussões
10h40 às 11h - Almoço
11h às 12h
Penhora e impenhorabilidade de bens
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Bens penhoráveis e impenhoráveis;
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Bens alienados fiduciariamente de grande valor;
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Práticas de penhora on line - BACENJUD;
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Faturamento da empresa - legalidades.
12h às 12h10 - Perguntas e comentários
12h10 às 13h40 - Almoço
13h40 às 14h40
Defesa e o contraditório no processo de execução trabalhista.
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Embargos à execução;
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Embargos de terceiro;
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Impugnação à sentença de liquidação;
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Exceção de pré-executividade;
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Posicionamentos atualizados do Tribunal Superior do Trabalho.
14h40 às 14h50 - Perguntas e comentários
14h50 às 15h20
Leilão judicial eletrônico
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Leilão eletrônico - lances via internet;
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Arrematação e adjudicação de bens;
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Embargos à arrematação e à adjudicação
15h20 às 15h30 - Perguntas e discussão
15h30 às 15h50 - Coffee break
15h50 às 16h50
Desconsideração da pessoa jurídica e responsabilidade dos sócios
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Base legal para desconsideração da personalidade jurídica;
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Redirecionamento da execução trabalhista;
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Necessidade de citação dos sócios?;
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Responsabilidades e abrangência patrimonial dos sócios e administradores;
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Bens pessoais dos sócios;
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Fraudes e ocultação de bens;
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Posicionamentos atualizados do Tribunal Superior do Trabalho.
16h50 às 17h - Perguntas e comentários
17h às 18h
Contribuições previdenciárias
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Competência da Justiça do Trabalho para execução das contribuições previdenciárias;
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Formas de cálculo;
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Aspectos controversos.
18h às 18h10 - Perguntas e Comentários
18h10 - Encerramento.
Coordenação Acadêmica
- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Cursando pós-graduação em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, e MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de Scheer & Advogados Associados e coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo.
*Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.
* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.
Realização
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Central Prática Educação Corporativa
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Ganhadores :
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Julio Cesar de Almeida
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Luiz Polli
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(11) 3257-4979
ou