Fator Previdenciário e Desaposentação

• Data: 18 e 19/4
• Horário: 19h
• Local: AASP (Rua Álvares Penteado, 151 - Centro, São Paulo-SP)

Objetivo

Apresentar a legislação pertinente ao fator previdenciário: como se efetua o cálculo, análise das perdas ou ganhos na aplicação do fator e teses quanto a sua inconstitucionalidade e não aplicação. Debate.

Apresentar também a tese da desaposentação: posicionar quanto à jurisprudência atual, abordar a devolução dos valores recebidos, seus limites, cálculo, vantagens e desvantagens, tutela antecipada e seus efeitos.

Programa

18/4 - quarta-feira

Fator previdenciário.

- Juiz Federal João Batista Lazzari

- Dr. Sérgio Pardal Freudenthal

19/4 - quinta-feira

Desaposentação.

- Des. Marisa Ferreira Santos

- Dr. Kiyoshi Harada

Coordenação

- Dr. Adilson Sanchez

Carga horária

4 horas

Taxas de Inscrição

Associado: R$ 50,00

Assinante: R$ 50,00

Estudante Graduação: R$ 60,00

Não Associado: R$ 80,00