IV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado
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terça-feira, 23 de agosto de 2005
Atualizado em 19 de agosto de 2005 16:47
IV Congresso Brasileiro
Direito Constitucional Aplicado
A Constituição e a realização da justiça:
uma análise da Reforma do Judiciário
8, 9 e 10 de setembro
Salvador - Bahia
Apresentação
Apresentamos a sociedade brasileira a quarta edição do Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado, que tem por temática central "Constituição e realização da Justiça: uma análise da Reforma do Judiciário". Após o grande sucesso com as edições anteriores, a Bahia reedita o maior evento de Direito Público do Brasil, conseguindo reunir as maiores autoridades da área.
Com uma programação avançada, o principal objetivo deste grande encontro científico é a criação de um espaço privilegiado para a discussão de questões de extrema importância para o Estado Brasileiro, tendo como foco principal a Reforma do Poder Judiciário e as recentes alterações ocorridas na Constituição. Enfim, os principais temas de Direito Constitucional serão enfrentados em diversas dimensões pelos mais brilhantes juristas do país.
Programação
8/9
8h - Credenciamento e entrega do material
9h - Abertura Oficial
Palavras do Dr. Robério Nunes dos Anjos Filho- Coordenador Científico do evento
9h10 - Conferência de Abertura
Reforma do Poder Judiciário: presente e futuro da Justiça Brasileira - José Afonso da Silva
10h - Intervalo e sessão de autógrafos
10h20 - Painel: Direitos fundamentais e reforma do Poder Judiciário
A disciplina constitucional dos tratados internacionais sobre direitos humanos antes e depois da EC45 - Dirley da Cunha Jr.
A federalização de crimes praticados com graves violações de direitos humanos - Ingo Wolfgang sarlet
A Constituição e a liberdade de informação jornalística - Manoel Jorge e Silva Neto
12h20 - Sessão de autógrafos e intervalo para o almoço
14h - Conferência II
O Conselho Nacional de Justiça e o controle externo do Poder Judiciário - Paulo Luiz Netto Lobo
14h45 - Conferência III
Simulação ou sumulação do direito? Uma crítica hermenêutica da reforma do judiciário - Lênio Streck
15h30 - Intervalo e sessão de autógrafos
15h40 - Painel: Reflexões sobre o Controle de Constitucionalidade I
A Reforma do Poder Judiciário e o controle de constitucionalidade - Clémerson Mérlin Cléve
Recurso Extraordinário e reclamação constitucional - Fredie Dider Jr.
Debates
17h - Intervalo e sessão de autógrafos
17h10 - Painel - Reflexões sobre o Controle de Constitucionalidade II
Argüição de Descumprimento do Preceito Fundamental: perfil doutrinário e evolução jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal - Gustavo Binenbojm
O controle difuso, o recurso extraordinário e a repercussão geral - André Ramos Tavares
Debates
18h40 - Sessão de autógrafos e encerramento dos trabalhos
9/9
8h30 - Painel Súmula Vinculante
Súmula Vinculante: avanço ou retrocesso - Edvaldo Brito
Súmula Vinculante e Direitos fundamentais - Daniel Sarmento
Debates
10h - Painel: Princípios constitucionais, EC 45 e continuidade da reforma do Judiciário
A continuidade da reforma do Poder Judiciário: PEC's 358/2005 (2ª parte da reforma do judiciário), 99/2003 (Justiça Agrária) e 122/2003 (Justiça Ambiental) - Antônio Maués
A usurpação do poder Constituinte pela Reforma do Poder Judiciário - Carlos Rátis
A Emenda Constitucional 45 e o princípio da tempestividade da tutela jurisdicional - Alexandre Câmara
12h20 - Sessão de autógrafos e intervalo para almoço
14h - Painel: Mudanças no Estatuto Constitucional da Magistratura, no Ministério Público e descentralização da justiça
Os reflexos da reforma no Ministério Público - Nicolao Dino
Reforma e Quarentena: novas regras para ingresso na magistratura ou no Ministério Público e para o exercício da advocacia por magistrados ou procuradores aposentados - Fábio Periandro
Tribunais e descentralização: Justiça Intinerante e Câmaras Regionais - Mônica Aguiar
Debates
16h10 - Intervalo e sessão de autógrafos
16h20 - Improbidade administrativa: aspectos polêmicos - José dos Santos Carvalho Filho
A aposentadoria dos servidores públicos e as inovações da Emenda Constitucional 47/05 - Fernanda Marinela
Debates
17h50 - Painel: Conferência IV
Controle da Administração Pública - Marçal Justen Filho
18h40 - Sessão de autógrafos e encerramento dos trabalhos
10/9
8h40 - Painel: Os impactos da reforma do judiciário na Justiça do Trabalho e na Defensoria Pública
A nova justiça do trabalho: os impactos da reforma do judiciário 45 na área trabalhista - Sérgio Pinto Martins
A Defensoria Pública após a EC/45 - Gustavo Nogueira
Debates
10h10 - Intervalo e sessão de autógrafos
10h20 - Painel: Combate à corrupção: desafio da República brasileira
Controle da corrupção e efetividade das políticas públicas - Miguel Calmon Dantas
Combate à corrupção e a necessidade de investigação pelo Ministério Público - Rogério Sanches
O papel das CPI's no combate à corrupção - Luiz Flávio Gomes
Debates
12h30 - Sessão de autógrafos e intervalo para almoço
14h - Conferência V
Reforma do judiciário e concentração de poder - Luiz Alberto David Araújo
14h50 - Painel: Tutela Coletiva
Poder Judiciário e tutela coletiva - Geisa de Assis Rodrigues
Teoria Geral da Ação Civil Pública: coisa julgada e a liquidação individual da sentença coletiva - Pedro Lenza
Debates
16h20 - Intervalo e sessão de autógrafos
16h30 - Solenidade de Encerramento
Palavras do Excelentíssimo Senhor Procurador Geral da República, Dr. Antônio Fernando de Souza, Presidente de Honra do evento.
Conferência de Encerramento:
O princípio constitucional da solidariedade e a sua efetividade no sistema brasileiro
Carmén Lúcia Antunes Rocha
17h30 - Sessão de autógrafos e encerramento dos trabalhos
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
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