Como Advogar em Direito Previdenciário

• Data: 21 e 22/3
• Horário: 8h30 às 17h30
• Local: Rio de Janeiro (a definir)

Objetivo

Ensinar o advogado a trabalhar em matéria previdenciária, apresentando as principais teses em um conteúdo prático e didático. Os modelos de documentos e teses serão fornecidos aos participantes.

Público-alvo

Advogados e demais interessados em atuar na área previdenciária.

Programa

1 - Como receber o cliente e saber que tipo de benefício tem direito

• check list dos benefícios previdenciários
• documentação necessária
• provas de tempo e contribuição
• cópia de processo administrativo
• análise de processo administrativo, agendamento
• documentação do requerimento
• documentação do processo
• justificação
• analise de processo de concessão inicial de benefício
• junta de recursos
• recursos para a Junta
• recursos para a Câmara
• mandado de segurança

2 - Como elaborar iniciais previdenciárias de concessão e restabelecimento de benefícios por incapacidade

• como atuar frente a perícia do INSS e a perícia judicial
• cálculo dos benefícios por incapacidade
• principais teses concernentes ao benefício

3 - Como saber que aposentadoria seu cliente tem direito

• tipo mais vantajoso de aposentadoria
• cuidado nos requerimentos
• aposentadoria rural e suas características
• desaposentação e seu conteúdo prático
• problemas com a aposentadoria proporcional

4 - A advocacia e a aposentadoria especial

• como conhecer os limites de tolerância dos agentes especiais
• como conhecer os agentes especiais
• prova nas ações e aposentadoria especial
• como impugnar laudos periciais através de da verificação do EPI
• principais teses de defesa
• linha histórica da aposentadoria especial
• exercícios de enquadramento, detalhamento por profissão

5 - Matéria de custeio

• custeio aplicado ao Direito previdenciário e principais teses de custeio que o advogado deverá propor
• posições judiciais a respeito e modelo de ações

6 - Gestão de escritório de advocacia previdenciária e dicas práticas para atender seu cliente

• localização do escritório e a sua formatação
• aprenda a localizar o nit e a utilizar o censo previdenciário
• ramos da advocacia previdenciária e dicas práticas de atuação em cada seara

Instrutor

- Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro

Carga horária

16 horas