Passivos ambientais e os contornos legais das responsabilidades da empresa

Seminário

Passivos ambientais e os contornos legais das responsabilidades da empresa

• Data: 27/3
• Horário: 9h às 17h50
• Local: Av. Angélica, 2510 - cjs. 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

Cuidar do meio ambiente nos dias de hoje é uma tarefa de extrema relevância, por conta disso, é tarefa imprescindível nas atividades empresariais compreender seus riscos ambientais, aplicar medidas preventivas e conhecer os desdobramentos quanto às responsabilidades ambientais, civis e criminais, além de um eficiente gerenciamento de passivos ambientais.

Público alvo

Presidentes, diretores, gerentes e administradores de empresas, profissionais da área ambiental, advogados, engenheiros e auditores ambientais e demais profissionais relacionados com a matéria abordada.

Programação

8h30 às 9h - Credenciamento

9h às 10h10

- Ralf Lattouf
Estudou engenharia mecânica na Escola Politécnica da Universidade de São Paulo e é mestre em engenharia térmica e ambiental pela mesma escola. Tem vasta experiência nacional e internacional em consultoria e engenharia ambiental, com ênfase na avaliação e recuperação de áreas contaminadas. Atualmente é diretor geral da ENVIRON no Brasil, empresa multinacional com mais de 80 escritórios ao redor do globo.

Gerenciamento de passivos ambientais.

• Dano ambiental e passivo ambiental;
• Avaliação e gerenciamento de uma área contaminada;
• Áreas contaminadas - fontes de contaminação e tipos de contaminantes;
• Auditoria ambiental como instrumento para prevenção, identificação e saneamento de passivos ambientais;
• Avaliação de riscos;
• Estratégias de remediação;
• Gerenciamento e implicações legais;
• Seguro ambiental.

10h10 às 10h20 - Perguntas e Comentários

10h20 às 10h40 - Coffee Break

10h40 às 11h50

- Renata Campetti Amaral
Escolhida pelo Prêmio Análise Advocacia como uma das advogadas mais admiradas na área de Meio Ambiente no Brasil. É Associada Sênior do Grupo de Meio Ambiente e Consumidor do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados e membro do Grupo Global de Mudanças Climáticas de Baker & McKenzie. Graduada em 2000 pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. É Especialista em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2001) e Mestre em Direito pela University of Texas School of Law (2002).É professora dos cursos de pós-graduação em Direito Ambiental da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e da UNISINOS.

Responsabilidade ambiental empresarial na esfera civil

• Dano ambiental e dano moral ambiental;
• Responsabilidade objetiva e solidária;
• Desconsideração da personalidade jurídica da empresa;
• Alcance da limitação de responsabilidades ambientais nos contratos comerciais;
• Transação civil e medidas de remediação de danos;
• Reparação e compensação do dano ambiental;
• Posicionamentos atualizados e apresentação de casos práticos.

11h50 às 12h - Perguntas e Comentários

12h às 13h30 - Almoço

13h30 às 14h50

- Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno
Graduada em Direito pela Universidade São Francisco e em Ciências Sociais pela UNICAMP, com especialização em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura e Gestão Ambiental pela UNICAMP, com extensão em Direito Ambiental pelo Instituto Brasileiro de Advocacia Pública - IBAP e Direito Internacional Público pela Academia de Direito Internacional da Haia (Holanda). É mestre em Science du Travail et de la Formation pela Université de Metz (França) e doutoranda em Ciências Sociais na área de Transformações Sociais e Políticas Públicas nas Sociedades Contemporâneas pela UNICAMP. Associada do escritório Emerenciano, Baggio e Associados Advogados, desenvolvendo trabalhos de consultoria ambiental para grandes empresas nacionais e estrangeiras. Professora dos cursos de graduação e pós-graduação. Membro do Departamento de Meio Ambiente da CIESP Campinas, da Câmara de Comércio Americana (Amcham), da Câmara de Comércio França-Brasil. Consultora da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará, para elaboração e revisão das normas ambientais e de recursos hídricos para o Estado.

• Responsabilidade ambiental empresarial na esfera administrativa.
• Procedimentos de risco e a prevenção como forma de evitar infrações administrativas;
• Legislação aplicável;
• Tipos infrações administrativas;
• Sanções aplicáveis;
• Responsabilidades da pessoa jurídica e dos sócios;
• Processo administrativo;
• Execução judicial;
• Apresentação de casos práticos.

14h50 às 15h - Perguntas e discussão

15h às 16h10

- Haroldo Baraúna
Bacharel em direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas, com pós-graduação em direito civil. Cursou especialização em direito ambiental pelo INEA - Instituto Nacional de Estudos Ambientais; cursou mestrado em filosofia do direito pela Universidade de São Paulo. Mestrando em "Direito da Sociedade da Informação" pelas Faculdades Metropolitanas Unidas. É advogado especialista em direito civil, criminal empresarial e ambiental, com atuação destacada na defesa de empresas e empresários. Sócio de Scheer e Advogados Associados, escritório filiado à AHK - Câmara Brasil-Alemanha. É membro efetivo da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/SP. É palestrante voluntário do Departamento Cultural da OAB/SP. Participa do Comitê de Meio Ambiente da AMCHAM - Câmara Americana de Comércio

Responsabilidade ambiental empresarial na esfera criminal

• Crime ambiental;
• Responsabilidade penal da pessoa jurídica;
• Responsabilidade penal da pessoa física;
• Condutas tipificadas e sanções aplicáveis;
• Condenações e cumprimento da sentença;
• Transação penal e medidas de remediação de danos;
• Suspensão condicional do processo;
• Posicionamentos atualizados e apresentação de casos práticos.

16h10 às 16h20 - Perguntas e Comentários

16h20 às 16h40 - Coffee break

16h40 às 17h50

- Roberta Danelon Leonhardt
Sócia responsável pelo Departamento Ambiental no escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice . Formada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Roberta é especialista em Direito Ambiental pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo e mestre (LLM) pela London School of Economics and Political Science da Universidade de Londres.

Medidas judiciais e a remediação de passivos ambientais

• Autuações ambientais;
• Termos de ajustamento de conduta - TAC;
• Comunicação espontânea;
• Auto denúncia;
• Inquérito civil;
• Ação civil pública.

17h50 às 18h - Encerramento

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Cursando pós-graduação em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, e MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de Scheer & Advogados Associados e coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo.

* Inclusos: material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.