Direito Previdenciário

• Data: 10/3
• Horário: ver programação
• Local: UniSEB - Centro Universitário (rua Abrahão Issa Halack, 980 - Ribeirânia - Ribeirão Preto/SP)

Objetivo

O Seminário de Direito Previdenciário tem por objetivo debater temas atuais e controvertidos sobre Direito Previdenciário, contando com a participação de palestrantes de notório conhecimento da matéria.

Público alvo

O evento é destinado a advogados, juízes, procuradores, defensores públicos, professores, acadêmicos, servidores públicos, entre outros.

8h - Credenciamento

• 1º painel

8h30 às 9h10 - "A prova da atividade rural: entre a advocacia instrutora e a realidade judicial".

- Dra. Jane Lucia Wilhelm Berwanger
Advogada (RS). Doutoranda em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Assessora Jurídica da FETAG/RS. Professora de Direito Previdenciário na Faculdade de Direito da UNISC e de Pós-graduação em Direito Previdenciário em várias instituições. Vice - Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Autora do livro "Previdência Rural, Inclusão Social" (Juruá).

9h10 às 10h10 - Palestra Magna: "Haverá sobrevida para a advocacia previdenciária após a reforma previdenciária (implantação de idade mínima ou fórmula 85/95)?".

- Dr. Wagner Balera
Doutor em Direito pela PUC de São Paulo. Professor Titular e Coordenador da Sub-área de Direito Previdenciário no Curso de Pós-Graduação da PUC/SP. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Previdenciário da Escola Paulista de Direito. Membro do Corpo Editorial da Revista de Direito Social. Membro do Corpo Editorial da Revista Tributária e de Finanças Públicas. Autor de diversas obras de Direito Previdenciário dentre elas "Direito da Previdência Social". Associado benemérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP.

10h10 às 10h30 - Debates

Coffee Break

• 2º painel

10h45 às 11h15 - "A aposentadoria especial: enquanto aprendem a interpretá-la como ficam as decisões transitadas em julgado no JEF".

- Dr. Rafael Gabarra
Advogado (SP). Especialista em Previdência Social e Presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB/Ribeirão Preto.

11h15 às 11h45 - "Similitude fática e sua perfeita adequação para o julgamento dos incidentes de uniformização nos Juizados Especiais Federais".

- Dr. Paulo Ricardo Arena Filho
Presidente do Juizado Especial Federal Ribeirão Preto.

11h45 às 12h10 - Debates

• 3º painel

14h às 14h40 - "Dano moral: da abstração ao caso concreto nos processos de natureza previdenciária".

- Dr. Alexandre Alberto Berno
Especialista em Direito Processual Público pela UFF. Juiz Federal da 2ª região.

14h40 às 15h20 - "Advocacia previdenciária empresarial e meio ambiente laboral: a linha tênue entre a efetividade do FAP e a razoabilidade da tributação".

- Dr. Marcel Cordeiro
Advogado (SP), doutor em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Autor de livros.

15h20 às 16h - "A advocacia previdenciária administrativa em face da iminente decisão do STF sobre o prévio requerimento administrativo".

- Dr. Ailton Tipó
Advogado (SP), mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Coordenador do núcleo de práticas jurídicas do IESB PREVE - Bauru. Presidente da Comissão Estadual de Seguridade Social da OAB/SP. Professor.

16h às 16h20 - Debates

Coffee Break

16h40 a 17h40 - Conferência de encerramento: "Desaposentação".

- Dra. Adriane Bramante de Castro Ladenthin
Advogada (SP); Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP; Professora; Autora do livro "Aposentadoria por Idade", Editora Juruá. Co-autora do livro "Desaposentação. Teoria e Prática". Editora Juruá; Coordenadora estadual do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) em São Paulo.

17h40 - Encerramento

*Esta programação poderá sofrer alterações.