O novo cenário para créditos de PIS/COFINS

Curso Especial

O novo cenário para créditos de PIS/COFINS

(Acórdão do Conselho de Recursos Fiscais - CARF)

Data: 2/3
Horário: 9h às 18h
Local: The Universe Flat (rua Pamplona, 83 Bela Vista - São Paulo/SP)

Objetivo

Apresentar forma objetiva as possibilidades de aproveitamento de créditos das contribuições face às soluções de consultas da Receita Federal e o novo conceito de insumos dado pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) assim como os pronunciamentos do Judiciário sobre o assunto.

Público-alvo

Contadores, consultores, advogados; auditores, administradores, profissionais da área tributária e demais interessados no assunto

Programa

1) Considerações introdutórias

A sistemática não-cumulativa das contribuições
Natureza da compensação: Pis/Cofins x ICMS/IPI
A constitucionalidade das Leis nºs 10.637/02 e 10.833/03
Definição de insumos no contexto das contribuições
Essencialidade e inerência -
Conceito de insumo - Fisco x CARF
Descontos autorizados em lei: critério taxativo ou exemplificativo?

2) Créditos básicos

Mercadorias de revenda
Insumos - industriais e prestadoras
Energia elétrica
Aluguéis de prédios, máquinas e equipamentos
Depreciação de ativos
Edificações e Benfeitorias
Despesas de armazenagem

3) Créditos especiais

Ativo para tese laboratorial
Consumo de água no regime não-cumulativo
Despesas de condomínio
Pneus recauchutados nas transportadoras
Gastos com o desembaraço aduaneiro de insumos
Manutenção de máquinas, equipamentos e veículos
Transporte de funcionários - Combustíveis/lubrificantes
Transferência entre estabelecimentos da mesma empresa - Há crédito?
Frete sub-contratado
Frete - produtos em fabricação
Comissões pagas a representantes comerciais
Serviços de assistência técnica em garantia
EPI - uniformes/luvas/equip. de proteção - situações possíveis
Benfeitorias em imóveis: amortização/depreciação
Industrialização por encomenda - serviços utilizados
Gastos com envio de faturas - empresas de crédito
Materiais para teste de qualidade
Combustível para empilhadeira
Veículos de aluguel
Unidade produtora no estabelecimento do cliente
Energia-elétrica - alíquota concentrada
Programa de software - adaptação e manutenção
Incidência monofásica - atacadista

4) É possível retroagir aos últimos 5 anos face ao novo cenário dos créditos?

Instrutor

- Sidney D'Agázio
Graduado em direito e contabilista. Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP. Vinte e cinco anos de experiência profissional na área jurídico-tributária. Palestrante há mais de vinte anos em seminários e conferências, atuando em representativas entidades como CRC, CIESP, ACSP, SESC. Coordenador tributário por onze anos na mais destacada empresa de consultoria empresarial. Autor do Livro "Como Atender o Fiscal de Tributos" Editora Cenofisco.

*Inclusos : Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break

Realização