Introdução à Área Fiscal

Curso Especial

Introdução à Área Fiscal

IPI - ISS - ICMS

Data: 1/3
Horário: 9h às 18h
Local: Regent Park Hotel (rua Oscar Freire, 533 - Cerqueira Cesar - São Paulo/SP)

Objetivo

O objetivo do curso é propiciar aos participantes os conhecimentos necessários à correta compreensão dos conceitos, rotinas e procedimentos adotados nas operações e prestações realizadas na empresa, com o propósito de atualizar quem já é da área fiscal e capacitar os iniciantes.

Público-alvo

Auditores, Tributaristas, Advogados, Contadores, Assistentes e Auxiliares Fiscais e iniciantes na área.

Conteúdo programático

- IPI

- Legislação

- Competência

- Fato gerador

- Não cumulatividade

- Industrialização

- Responsabilidade e Contribuintes

- Estabelecimento

- Base de Cálculo

- Alíquotas, créditos e Básicos

- Aquisição por atacadistas (não contribuintes)

- Simples Nacional

- Aquisição de insumos com alíquota 0 e isenção

- Manutenção dos créditos

- ISS

- Legislação

- Competência

- Prestação e listagem de serviços

- Importação

- Serviço com fornecimento de mercadorias

- Fato gerador

- Incidência

- Autonomia

- Finalidade lucrativa

- Sujeito Passivo

- Contribuinte

- Responsabilidade

- Base de Cálculo

- Alíquota

- Sociedade Uniprofissional

- Incidência Tributária

- Localidade da operação

- Retenção na Fonte

- CEPOM

- ICMS

- Legislação

- Competência

- Não Cumulatividade

- Fato Gerador e seus principais elementos

- Mercadorias (conceitos)

- Importação

- Alíquotas diferentes: serviços e mercadorias

- Transporte

- Responsabilidade e Contribuintes

- Alíquotas: interna e interestadual e ainda a base de cálculo

- Base de cálculo para importação

- Inclusão do IPI

- Descontos incondicionais e condicionais

- Créditos

- Ativos Imobilizados

- Apuração do Imposto

Instrutor

- Luis Fernando da Silva
Especialista em direito tributário e empresarial. Sócio do Escritório Magalhães Peixoto e Consultores Associados. Membro do Conselho Científico da APET. Atuante em consultoria de grandes empresas e órgãos públicos e professor de cursos profissionalizantes e de Pós Graduação/MBA em direito tributário. Autor de diversos livros, manuais e regulamentos sobre ICMS, IPI e ISS.

*Inclusos : Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break

Realização