Planejamento Tributário para 2012

Curso Especial

Planejamento Tributário para 2012

Data: 29/2
Horário: 9h às 18h
Local: Regent Park Hotel (rua Oscar Freire, 533 - Cerqueira Cesar - São Paulo/SP)

Objetivo

Apresentar aos participantes as vantagens e desvantagens existentes em cada um dos regimes de tributação em vigor (Lucro Real, Presumido, Arbitrado e Simples Nacional), com vistas à identificação das alternativas legais para redução da carga tributária e otimização da competitividade.

Público alvo

Empresários; gerentes administrativos, financeiros, fiscais; contadores; auditores; advogados e demais interessados no assunto.

Programa

1) Introdução

- definição de Planejamento Tributário

- elisão x evasão

- desconsideração dos atos e negócios jurídicos (CTN)

- desconsideração da personalidade jurídica (CCB)

2) Regimes de Tributação

a) Lucro Real

- quem está obrigado

- definição de "lucro real"

- periodicidade e providências para a apuração

- adições e exclusões do lucro líquido- exemplos

- compensação de prejuízos fiscais

- adicional devido sobre o lucro real - AIR

- estimativa mensal e vantagens da opção pelo pagamento mensal

- ganhos de capital e o "lucro estimado"

- valores que não entram na base de cálculo

- cálculo do imposto mensal

- balanços ou balancetes de suspensão/redução

- duplicatas não recebidas

- aproveitamento de incentivos fiscais

- compensação de tributos retidos

- PIS/COFINS - Carga tributária efetiva

- creditamento pelo critério financeiro - Decisão do CARF

- regime cumulativo no lucro real - hipóteses legais

- novas regras para créditos de bens destinados ao ativo imobilizado

- vantagens e Desvantagem do LR

- ponto de equilíbrio para adoção do LR

b) Lucro Presumido

- quem pode optar e impedimentos

- situações especiais que permitem a opção

- valores que compõem e não compõem a receita

- regime de competência ou de caixa

- forma e momento de manifestar a opção

- cálculo do lucro presumido: atividades x percentuais aplicáveis

- conceito de receita bruta e exclusões

- apropriação pelo regime de caixa

- determinação do imposto - deduções - compensações

- incentivos fiscais - vedação à dedução

- lucros e dividendos distribuídos aos sócios

- vantagens e desvantagens LP

- ponto desequilíbrio para adoção do LP

3) Simples Nacional - Principais Aspectos

- novos limites de faturamento

- vedações aos créditos fiscais

- impossibilidade de transferência de créditos - reflexos comerciais

- Simples Nacional x Lucro presumido - comparativo

4) Casos de desconsideração do Planejamento Tributário

- decisões do CARF e do Judiciário

Instrutor

- Sidney D'Agázio
Graduado em direito e contabilista. Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP. Vinte e cinco anos de experiência profissional na área jurídico-tributária. Palestrante há mais de vinte anos em seminários e conferências, atuando em representativas entidades como CRC, CIESP, ACSP, SESC. Coordenador tributário por onze anos na mais destacada empresa de consultoria empresarial. Autor do Livro "Como Atender o Fiscal de Tributos" - Editora Cenofisco.

*Inclusos : Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break

Realização