Rumos da Terceirização no Brasil

Seminário

Rumos da Terceirização no Brasil

Data: 9/3
Horário: 8h às 18h
Local: Av. Angélica, 2510 - cjs. 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

Com a modernização das relações do trabalho, discutir a legalidade da terceirização e torná-la um procedimento eficaz dentro da organização é um passo fundamental para evitar maiores transtornos. Assim, compreender as tendências da terceirização; sua aplicabilidade; como a audiência pública realizada recentemente poderá afetar nos próximos entendimentos; além dos efeitos das decisões judiciais sobre os contratos de trabalho são os objetivos deste seminário, onde estes e outros elementos da terceirização serão discutidos por especialistas no tema.

Público-alvo

Diretores e gerentes de departamentos jurídicos e de recursos humanos de empresas de médio e grande porte

Programação

8h30 às 9h - Credenciamento

9h às 10h10

Tendências da Terceirização no Cenário Nacional e o Marco Regulatório.

Aspectos discutidos na audiência pública recém realizada no Tribunal Superior do Trabalho - TST;
Tendências jurisprudências do Tribunal Superior do Trabalho sobre o tema.
Considerando que a terceirização tem que ser conveniente dentro da lógica competitiva, o que dizem os especialistas sobre os novos paradigmas da terceirização?

10h10 às 10h20 - Perguntas e discussão

10h20 às 10h40 - Coffee Break

10h40 às 11h50

Aspectos Legais das Subcontratações.

Terceirização lícita: requisitos e vantagens;
Diferenciação entre atividade fim e meio e como o TST vem analisando a questão;
Serviços especializados;
Decisões judiciais e posicionamentos jurisprudenciais.

11h50 às 12h - Perguntas e Comentários

12h às 13h30 - Almoço

13h30 às 14h40

Setores que mais praticam as terceirizações e os maiores entraves jurídicos.

Setores:

1.Bancários;

2.Energia;

3.Telefonia;

4.Serviços de tecnologia da informação - TI;

5.Entre outros.

Quais são os limites nestas subcontratações?
A importância dada ao critério de atividade-fim do tomador de serviço, adotado pelo TST, para declarar a licitude ou não da terceirização.
Decisões judiciais e posicionamentos jurisprudenciais.

14h40 às 14h50 - Perguntas e Comentários

14h50 às 16h10

Responsabilidades no serviço terceirizado.

A questão da responsabilidade no serviço terceirizado passa a ser discutida. E novos contornos legais podem ocorrer.
Responsabilidade subsidiária - relação da empresa terceira (prestadora de serviços) e empresa contratante (tomadora de serviços);
A questão da responsabilidade solidária e a validade na sua adoção;
Súmula 331 - TST;
Posicionamentos jurisprudenciais.

Ações preventivas e contratuais para evitar responsabilidades

A importância do gerenciamento na contratação dos prestadores de serviços, principais requisitos:
Procedimentos prévios a contratação - alguns cuidados na seleção da prestadora de serviços;
Administração dos contratos;
Controle e fiscalização das atividades desenvolvidas na sede da tomadora de serviços;
Entre outros.

16h10 às 16h20 - Perguntas e discussão

16h20 às 16h40 - Perguntas e discussão

16h40 às 17h50

Terceirização irregular, seus efeitos e os procedimentos fiscalizatórios.

Terceirização irregular;
Procedimentos irregulares e a atuação dos órgãos fiscalizadores, principais causas:

1.Descumprimento das normas de segurança e medicina do trabalho;

2.Grande número de acidentes de trabalho;

3.Salários menores;

4.Jornada de trabalho maior;

5.Entre outros.

Atuação do Ministério Público do Trabalho e os procedimentos preparatórios.
Ação civil pública e TAC.
Impugnações e defesas administrativas.

17h50 às 18h - Perguntas e discussão

Coordenação Acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Cursando pós-graduação em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, e MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de Scheer & Advogados Associados e coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo.

* Inclusos: material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Realização