Curso sobre Compliance Jurídico

Curso sobre Compliance Jurídico

Data: 28/3
Horário: 9h30 às 17h
Local: Av. Paulista, 2006 - São Paulo/SP

*Curso restrito a 7 participantes

Objetivos

Transmitir aos participantes conhecimentos para a configuração de um Departamento de Compliance Jurídico, tendo em vista adequação às normas internas e das organizações governamentais.

Público-alvo

Advogados, administradores de empresas, auditores, gestores de Segurança Empresarial (chief Compliance Officer) e demais interessados.

Material Didático

Apostila completa sobre a matéria apresentada.

Metodologia

Cada item do programa será analisado pelo apresentador e aberto a debates com os participantes.

Programa

1) Introdução

1.1 - Objeto do Compliance:

Combate à Corrupção e praticas ilegais;
Investigar e corrigir erros;
Fortalecer a Governança Corporativa;
Ajustamento de conduta. Ética e Sustentabilidade

1.2 - Independência e segregação: Segregação da área de Compliance das demais áreas da empresa; Componentes da equipe de Compliance devem ter independência para investigar e analisar procedimentos.

2) Áreas jurídicas mais sensíveis:

Ambiental;
Consumidor;
Contratos;
Normas societárias.
Riscos:
Multas;
Responsabilidade Civil e Criminal;
Perda de imagem;
Perdas Financeiras

3) Relação com Administração Pública

3.1 - Empresas de Capital aberto:

Comissão de Valores Mobiliários:
Acompanhamento e aplicação das normas jurídicas, emanadas das instruções e deliberações da Autarquia.
Publicação de Fatos relevantes
Combate ao Insider Tradings

3.2 - Demais empresas sujeitas a forte regulamentação fiscal, trabalhista e previdenciária.

Parte Prática

(1) A figura do Compliance Office

(2) A elaboração de um Código de Conduta

- Leslie Amendolara
Conceituado advogado especialista em Direito Empresarial e Mercado de Capitais. Autor de várias obras, dentre as quais: Técnicas de Elaboração de Contratos (3ª. Edição), Os Direitos dos Acionistas Minoritários (3ª. Edição); O Diretor Executivo no Direito Brasileiro (2ª. Edição); Os Direitos dos Minoritários na Sociedade Limitada. É membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo; Arbitro da Câmara de Arbitragem da FIESP e do IASP; professor em diversos cursos nas áreas de sua especialidade.

Investimento

R$ 850,00

- Desconto de 12% para os que já participaram dos cursos do Forum Cebefi.

- Desconto de 10% para empresas que inscreverem de dois ou mais participantes.

*Inclusos: coffee break, estacionamento, almoço, certificado e material de apoio.

*Este curso depende de um quorum mínimo para sua realização

Realização