Políticas de Recursos Humanos e sua Legalidade

Seminário

Políticas de Recursos Humanos e sua Legalidade

Data: 4/4
Horário: 9h às 17h
Local: Av. Angélica, 2510 - cjs. 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

Na atualidade as relações de trabalho sofreram muitas alterações, desde as formas de contratação, até o entendimento das políticas de recursos humanos. Assim, entender e aplicar adequadamente as políticas internas do empregador é tarefa do departamento de recursos humanos. Neste seminário hábeis palestrantes abordarão os aspectos polêmicos de gestão destas ações e políticas do recursos humanos com direcionamento eficaz a fim de minimizar riscos e maximizar resultados.

Público-alvo

Sócios, advogados, gestores de RH, gerente administrativo.

Programação

8h30 às 9h - Credenciamento

9h às 10h10

- Alessandro Rangel Veríssimo
Advogado Graduado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Pós Graduado em Direito do Trabalho pela PUC/SP - COGEAE, Pós Graduado em Direito Empresarial do Trabalho pela Fundação Getúlio Vargas - FGV/SP, Membro da Associação dos Advogados de São Paulo e Membro da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo, Sócio da Rodrigues Junior Advogados Associados.

Cláusula de Permanência e seus Aspectos Legais

A questão da validade da cláusula de permanência tem sido abordada com freqüência e é bastante controvertida.

Origem do compromisso de permanência com o empregador - relevância e formas de estipulação;
Multa pactuada;
Validade e segurança jurídica na adoção desta medida;
A questão da liberdade de trabalho e a CLT;
Posicionamentos jurisprudências e doutrinários.

10h10 às 10h20 - Perguntas e Comentários

10h20 às 10h35 - Coffee Break

10h35 às 11h50

- Cátia Regina Randi Fernandes
Advogada, graduada em Direito na Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Extensão Universitária em Direito do Trabalho pela PUC em 1997. Especialização em Recursos Humanos - FIG.

Pedido de Licença do Trabalho ou Suspensão do Contrato de Trabalho

Licença remunerada e licença não remunerada;
Motivos do pedido;
Benefícios;
Prazos;
Empregado e empregador - Quem pode requerer? Procedimentos de formalização.

14h40 às 14h50 - Perguntas e Comentários

14h50 às 15h50

- Karina Kawabe
Advogada formada pela Universidade de Guarulhos no ano de 2000. Atuante na área jurídica como advogada desde 2001.Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.É associada do escritório Benhame Sociedade de Advogados que atua em assessoria empresarial contenciosa, consultiva e contratual nas áreas do Direito Civil, do Trabalho e Recursos Humano

A Questão do Pacote de Benefícios e a Caracterização de Salário.

Na atualidade a escolha pelo emprego muita das vezes é determinada pelo pacote de benefícios que o empregador oferece ao empregado, este "Pacote de remuneração" ou ainda a política de benefícios adicionais adotada pela empresa requer alguns cuidados.

Formas de remuneração: premiação, gratificação e salários indiretos;
Cartões de créditos corporativo e os "cash cards" ;
Caracterização de salário;
Entendimentos jurisprudenciais.

15h10 às 15h20 - Perguntas e discussão

15h20 às 15h35 - Perguntas e discussão

15h35 às 17h

- Carlos Frederico Zimmermann Neto
Doutor, Mestre e Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP, professor da FMU, UNIP e de outras Instituições de ensino. Autor de várias obras jurídicas. Palestrante da OAB/SP e de outras instituições acadêmicas e profissionais. Advogado militante e sócio da Zimmermann Neto Advocacia.

Cumprimento de Metas e Práticas Ofensivas - Observância de Limitadores.

Prática de condutas atentatórias à dignidade dos trabalhadores e caracterização de assédio moral;

Abuso de poder;
Exposição demasiada durante a jornada de trabalho para o cumprimento de metas;

Grito de guerra;
Camisetas ou frases expositivas;
Apelidos;
Ameaças;

Não atendimento de metas pré estabelecidas.

Situações vexatórias - apelidos, danças, entre outros;
Castigos;
Entre outros.

Caracterização do assédio moral
Ações judiciais

Entendimentos jurisprudenciais.

15h50 às 16h - Perguntas e discussão

16h às 16h20 - Coffee break

16h20 às 17h30

- Rodrigo Leite Moreira
Advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC, com especialização em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Responsável pela área trabalhista do Escritório Bichara, Barata & Costa Advogados, em São Paulo. Atuou como chefe do jurídico do Grupo Paranapanema S.A., em São Paulo. Foi gerente jurídico responsável pelo atendimento do Departamento de Segurança Corporativo da Souza Cruz S.A. Atuou como advogado na Mina Casa de Pedra e, ainda, como coordenador da área trabalhista da Companhia Siderúrgica Nacional, em São Paulo. Membro da ordem dos Advogados do Brasil - Seccionais Rio de Janeiro e São Paulo.

Estrutura Home Office - Tendência das Grandes Corporações

Empregado CLT e prestador de serviços;
Pacote de benefícios;
Controle por metas e não por horas trabalhadas;
Aspectos positivos e negativos;
Estrutura e apoio do departamento de recursos humanos para o empregado e familiares no novo contexto da prestação do trabalho.

Segurança jurídica e posicionamento legal.

17h30 às 17h40 - Perguntas e discussão

Encerramento.

Coordenação Acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Cursando pós-graduação em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, e MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de Scheer & Advogados Associados e coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo.

* Inclusos: material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Realização