Curso - Compreendendo o Direito Eletrônico

Curso

Compreendendo o Direito Eletrônico

informática, internet, software, crimes e contratos

• Datas: 24/8, 31/8, 14/9, 21/9, 28/9, 5/10, 19/10, 26/10, 9/11, 16/11
• Carga Horária: 35h (10 aulas de 3,5h)
• Horário: das 19h às 22h30
• Local: auditório do IEJE, av. Brigadeiro Faria Lima, 1.309, 9º andar, SP

Professor

Renato Ópice Blum

Advogado e economista; Professor da FGV, PUC, UFRJ, IBTA/IBMEC, ITA/CTA (convidado) e outras; Árbitro da FGV, da Câmara de Mediação e Arbitragem de São Paulo (FIESP) e do Tribunal Arbitral do Comércio; Presidente do Conselho de Comércio Eletrônico da Federação do Comércio/SP; Consultor do Comitê Gestor da Segurança da Informação do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; Autor / Colaborador das Obras: "Direito Eletrônico - a internet e os tribunais", "Novo Código Civil - questões controvertidas", "Internet Legal", "Conflitos sobre Nomes de Domínios", "Comércio Eletrônico", "Direito & Internet - aspectos jurídicos relevantes", "Direito da Informática - temas polêmicos", "Responsabilidade Civil do Fabricante e Intermediários por Defeitos de Equipamentos e Programas de Informática", "O Bug do Ano 2000 - aspectos jurídicos e econômicos" e outras.

Objetivo

Com a ampliação do uso da internet e da informática em geral, tornou-se essencial ao advogado da área empresarial a obtenção de informações específicas sobre o direito eletrônico, tendo em vista o uso constante da tecnologia pelas empresas, seja pelo comércio eletrônico, pelo uso de softwares, etc... O curso tem como objetivo discutir os aspectos práticos e atuais do direito eletrônico. Nas aulas serão discutidas medidas judiciais específicas para cada tópico do conteúdo, com a conseqüente análise jurisprudencial e legislativa, inclusive quanto a projetos de lei.

Conteúdo Programático

• 28/8 - Introdução; segurança digital
• 31/8 - Responsabilidade dos administradores de sistemas; contratos eletrônicos
• 14/9 - Contratos de informática (SLA - nível de serviço; hospedagem de sistemas - hosting; disclaimers na internet; regulamentos e políticas de privacidade e de segurança eletrônica; licenças de softwares, incluindo EULAs)
• 21/9 - Prova digital; perícia eletrônica; processo virtual; pregão
• 28/9 - Crimes tecnológicos
• 5/10 - Assinaturas digitais e certificação; comércio eletrônico
• 19/10 - Spams; responsabilidade civil nos meios eletrônicos
• 26/10 - Provedores; privacidade e tecnologia; monitoramento de sistemas
• 9/11 - Direito autoral; propriedade industrial; concorrência desleal
• 16/11 - Software livre e comercial