Direito Bancário e suas relações de Consumo

• Data: março de 2012 (às terças e quintas-feiras)
• Horário: 19h às 22h20 semanalmente
• Local: SP

O Curso de Especialização em Direito do Consumidor com ênfase em Direito Bancário ora apresentado tem por finalidade o aprofundamento técnico e prático indispensável à atuação profissional voltada para este segmento do conhecimento jurídico.

Trata-se de curso inovador, que busca estudar o texto normativo do Código de Defesa do Consumidor situando-o e, ao mesmo tempo, relacionando-o com as normas de direito bancário, direito econômico demais normas jurídicas pertencentes à legislação especial extravagante de defesa do consumidor.

O curso tem por objetivo o estudo teórico-prático direito do consumidor, a partir de institutos constitucionais, à luz da interpretação lógico-sistemática da legislação extravagante, especialmente a legislação bancária.

Curso ministrado mediante aulas semanais, no período noturno. Curso dividido em três módulos semestrais.

Organização do curso

O curso será ministrado através de aulas expositivas, realização de seminários e debates com casos concretos que serão trazidos pelos professores e pelos alunos com o objetivo e discutir as questões práticas e relevantes. Todas as aulas serão analisadas sobre a ótica das circulares e demais normativas dos órgãos reguladores, especialmente as regulamentações do Banco Central. Haverá também aulas de Metodologia e Didática do Ensino Superior através do ensino a distância. Os alunos ficarão incumbidos de realizar pesquisas e atividades extras, realizarão uma prova a cada módulo e deverão entregar um trabalho de conclusão de curso (TCC), consistente em monografia que explore a temática central do curso.

Coordenadora Acadêmica

- Prof.ª Roberta Densa
Advogada. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito das Obrigações, Contratos e Responsabilidade Civil pela Escola Superior de Advocacia (ESA/SP). Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Atualmente é professora do Complexo Jurídico Damásio de Jesus e da Escola Superior de Advocacia de São Paulo (ESA/SP). É autora do livro Direito do Consumidor; publicado pela Editora Atlas.

Cordenadora Geral

- Prof.ª Elisabete Vido
Graduada em Direito pela USP; Mestre em Direito pela UNIMES; Advogada; Professora de Direito Empresarial do CEDJ; Coordenadora do curso de 2.ª fase de Empresarial dos Cursos Preparatório para OAB do CEDJ e autora de vários livros

Corpo docente

- Fabiano Jantalia Barbosa
Procurador do Banco Central em Brasília (DF), Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília (UnB) e Especialista em Direito do Estado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor de Direito Econômico e Coordenador da Pós Graduação em Direito da Regulação do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

- Gustavo Nicolau
Advogado. Doutor e Mestre em Direito Civil pela USP. Autor de diversas obras e artigos jurídicos. Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus.

- Irene Patrícia Nohara
Doutora e Mestre em Direito do Estado pela USP. Autora de diversas obras e artigos jurídicos. Professora da Escola Paulista de Direito.

- Ivan de Oliveira Silva
Advogado e filósofo. Doutor em Direito do Consumidor. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos. Mestre em Ciências da Religião. Bacharel em Filosofia pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Autor de várias obras nas áreas de Direito, Filosofia e Ciências da Religião.

- James Alberto Siano
Juiz de Direito do TJ-SP. Mestre e Doutor pela USP. Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus.

- José Fernando Simão
Advogado. Doutor e Mestre em Direito Civil pela USP. Autor de diversas obras e artigos jurídicos. Professor Doutor de Direito Civil da USP.

- Marcelo Tadeu Cometti
Advogado. Especialista e Mestre em Direito Comercial pela PUC/SP. Coordenador Pedagógico dos Concursos Preparatórios do CJDJ - Complexo Jurídico Damásio de Jesus e do IDEJUR - Instituto de Desenvolvimento de Estudos Jurídicos. Autor de diversas obras pela Editora Saraiva.

- Marli Aparecida Sampaio
Advogada, ex-Diretora Executiva da Fundação PROCON/SP, professora universitária, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES.

- Nehemias Domingos de Melo
Advogado, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES (ênfase em Direito do Consumidor), Professor de Direito Civil nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU. Professor convidado da Escola Superior da Advocacia - ESA/SP.

- Paulo Roberto de Figueiredo Dantas
Procurador Federal. Bacharel em Direito pela UnB. Mestre em Direto pela USP. Autor de diversas obras e artigos jurídicos. Professor da Escola Paulista de Direito.

- Ricardo de Moraes Cabezon
Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES/SP. Especialista em Direito Processual pela Universidade Paulista (UNIP) e em Docência do Ensino Superior pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Advogado. Professor de Direito no Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Presidente da Comissão de Direitos da Criança e Adolescente (OAB/SP desde 2005). É Membro do Instituto Ibero Americano de Derecho Desportivo e da Sociedade Brasileira de Direito Civil, como também autor de obras e artigos jurídicos.

- Roberto Caruso Costabile e Solimene
Juiz de Direito. Mestre em Direito pela PUC/SP. Professor de Direito Civil no CDDJ.

- Roberto Baldacci
Bacharel em direito graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Graduou-se também pela Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM/SP). É advogado em São Paulo. Professor de Direito Administrativo e Direito Econômico no CDDJ.

- Sérgio Cavalieri Filho
Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, do qual já foi o seu presidente. Professor ds EMERJ do curso de Direito da Universidade Estácio de Sá, do qual foi o Coordenador-geral. Autor das obras "Programa de Responsabilidade Civil" e "Programa de Direito do Consumidor".

- Sílvio de Salvo Venosa
Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1969), cursou o Curso de Direito do Consumidor na Comunidade Européia, Universidade de Louvain-la-Neuve, Bélgica (1993). Foi juiz no Estado de São Paulo por 25 anos tendo se aposentado como magistrado do antigo Primeiro Tribunal de Alçada Civil, passando a integrar o corpo de profissionais do Demarest & Almeida Advogados na capital do Estado, onde foi sócio e atualmente é consultor. É consultor externo do escritório Romano & Associados, de Salvador - BA. Foi professor em várias faculdades de Direito no Estado de São Paulo e Diretor da Unifoz - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu - no Paraná. É também professor convidado e palestrante em instituições docentes e profissionais de todo o país e membro da Academia Paulista de Magistrados (APAMAGIS), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Instituto Brasileiro de Direito do Consumidor (BRASILCON).

Disciplinas e módulos:

MÓDULO: Direito Econômico, Relação de Consumo e a Proteção Constitucional do Consumidor.

• Breve História do pensamento econômico
• A Intervenção do Estado na Economia: Direito econômico e a defesa do consumidor
• Intervenção do estado e papel das agências reguladoras nas Relações de Consumo
• Sociedade de Consumo: Introdução e Aspectos históricos
• A proteção constitucional do Consumidor
• Relação jurídica de Consumo
• Direitos básicos do consumidor
• O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor

MÓDULO: A Regulamentação do Sistema Financeiro Nacional, A Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo e As Práticas Comerciais Abusivas.

• A Atividade Financeira e a Instituição Financeira
• Tipologia das Instituições Financeiras.
• Regulamentação e fiscalização das Instituições Financeiras
• Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo.
• Elementos da Responsabilidade Civil.
• Responsabilidade Civil pelo Fato do produto e do Serviço
• Responsabilidade pelo Vício do Produto e do Serviço
• Responsabilidade das Instituições Bancárias
• Das práticas comerciais abusivas
• Da cobrança de dívidas
• Banco de dados e cadastro de consumidor: o cadastro positivo e negativo

MÓDULO: Contratos Bancários

• Princípios Contratuais e Cláusulas Abusivas
• Modificação e Revisão de cláusulas contratuais
• Contratos Eletrônicos
• Títulos de Crédito
• Contratos em espécie (Mútuo; Depósito e Conta corrente; Abertura de Crédito; Cartão de Crédito; Cessão de Créditos Empresariais e Atividade Financeira; Fundos de Investimento; Previdência Complementar; Contrato de seguro e consórcio)

Duração

18 meses

Carga horária

360 horas-aula

Investimento

18 parcelas de R$ 540,00

Documentos necessários para matrícula:

• 1 (uma) foto 3x4
• Cópia simples: CPF e RG
• Cópia autenticada: diploma de conclusão e histórico escolar do ensino superior
• Currículo profissional atualizado

Certificação

A certificação do curso de pós-graduação lato sensu pressupõe a obtenção da média final igual ou superior a 7.0 (sete) em cada módulo, frequência e realização de ao menos 75% das atividades propostas, assim como ter seu trabalho de conclusão aprovado.