Direito do Seguro: Teoria e Prática

Direito do Seguro: Teoria e Prática

• Data: 28/2 a 17/4 (às terças-feiras)
• Horário: 19h às 22h
• Local: Av. Liberdade, 956 - São Paulo/SP

Apresentação

A atividade securitária é um segmento econômico em franco crescimento e, cada vez mais, procura profissionais aptos a atender as demandas do mercado. Diante disso, o curso de Direito do Seguro: teoria e prática tem por objetivo capacitar profissionais para a atuação de alto nível nas diversas possibilidades que o mercado securitário oferece.

Objetivo

Propiciar aos alunos uma visão da doutrina, legislação e jurisprudência vinculada às atividades securitárias, apresentando a matéria como disciplina autônoma, destacando sua interdisciplinaridade com outros ramos do direito.

Público-alvo

Operadores do Direito e demais profissionais que atuam ou pretendam atuar nas várias oportunidades do mercado securitário.

Programa

Aula 1

Direito Securitário e Direitos Fundamentais na Constituição Federal. Legislação específica do Direito do Seguro. Principiologia do Direito do Seguro e sua aplicação prática

Aula 2

Composição e Função dos Órgãos do Sistema Nacional de Seguros Privados e os horizontes de atuação do profissional do Direito: realidade e perspectivas. Elementos e Instrumentos dos Contratos de Seguro e a questão das cláusulas abusivas.

Aula 3

Espécies de seguros no Código Civil. O Contrato de Seguro e o Código de Defesa do Consumidor.

Aula 4

Principais teses de defesa do Segurado e do Segurador nas lides securitárias envolvendo Relações de Consumo.

Aula 5

Regulação de sinistro: aspectos extrajudiciais e Judiciais.

Aula 6

Processo Administrativo Sancionador em matéria securitária: Aspectos práticos.

Aula 7

Responsabilidade civil solidária dos corretores e seguradores em Juízo.

Aula 8

Mora do Segurador e do Segurado. Seguros e Planos de Saúde na Rotina Forense .

Docentes e Conferencistas

- Ivan de Oliveira Silva
Doutor em Direito do Consumidor pela UNIMES; Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES; Mestre em Ciências da Religião pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Especialista em Direito Processo Civil pela PUC/SP; Bacharel em Direito. Bacharel em Filosofia. Bacharel em Teologia; Professor Universitário em cursos de graduação e pós-graduação; Autor de vários livros, com destaque para o Curso de Direito do Seguro publicado pela editora Saraiva; Advogado em São Paulo.

Carga horária

24 horas

Investimento

Pagamento na Central de Relacionamento

2x de R$ 233,00 (Duzentos e trinta e três reais)

- Desconto de 5% para pagamento à vista.

- 10% de desconto para aluno e ex-alunos EPD.

Pagamento via PagSeguro

4x de R$ 116,50 (Cento e dezesseis reais e cinquenta centavos)

- Pagamento em até 4X sem juros no Cartão de Crédito.

- Desconto de 5% para pagamento à vista.

- 10% de desconto para aluno e ex-alunos EPD.

*Serão conferidos certificados de conclusão.

*A EPD reserva-se o direito de alterar local, data e horário das aulas, assim como de cancelar o Curso no prazo de 04 (quatro) dias úteis, antes do inicio da data prevista, em caso de não atingir o quórum mínimo de alunos, cabendo à EPD, nesta última hipótese, restituir ao (à) CONTRATANTE os valores eventualmente pagos.