1° Congresso de Direito Tributário

1° Congresso de Direito Tributário

• Data: 17/9
• Local: UNISAL - Campus Liceu Salesiano, rua Baronesa Geraldo de Rezende, 330, Campinas, SP

Horários

• 8h às 9h - Credenciamento
• 9h às 12h40 - Palestras
• 11h - Coffee Break
• 12h30 às 14h - Almoço
• 14h às 17h40 - Palestras
• 16h - Coffee Break

Apresentação

O Direito Tributário vive em constante mutação, com a criação de novas leis, novos entendimentos jurisprudenciais e doutrinários. Por consequência, o mercado exige dos advogados um alto conhecimento prático e teórico sobre a temática e o processo tributário. Tal conhecimento amplia o leque de serviços que podem ser prestados e aprimora a qualidade do trabalho.

Professor Titular de Direito Tributário da PUC SP. Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito Tributário pela PUC-São Paulo. Procurador de Justiça aposentado. Advogado e consultor jurídico.

Prof. Eduardo Domingos Bottallo

Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP, Professor da USP e de São José dos Campos. Advogado e consultor tributário.

Prof. Roberto Quiroga Mosquera

Mestre e Doutor pela PUC SP, Professor da Faculdade de Direito da PUC SP, da USP e da FGV em SP. Advogado e consultor tributário.

Profa. Maria Rita Ferragut

Doutora e Mestre pela PUC SP, Professora assistente do programa de mestrado e da graduação da PUC SP, da especialização da PUC SP e do IBET e do MBA da FIA/FEA-USP. Advogada e Consultora tributária.

Prof. José Eduardo Soares de Melo

Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito Tributário pela PUC SP, Professor Associado da PUC-SP. Visiting Scholar da Universidade da Califórnia (Berkeley). Advogado e consultor tributário. Ex-Juiz do Tributal de Impostos e taxas de São Paulo.

Temas

• Direitos Fundamentais do Contribuinte
• Teoria Geral e Fundamentos Constitucionais do Processo Administrativo em Matéria Tributária. Aspectos atuais
• Aspectos Atuais da Tributação sobre a Renda
• Desconsideração da Personalidade Jurídica para fins Fiscais: Limites Constitucionais e Legais, a Utilização das Presunções e a Responsabilidade do Administrador
• Não-Cumulatividades do IPI, ICMS, PIS e COFINS. Sistemáticas e Aspectos Práticos. Problemas atuais

Debatedores

• Prof. Agostinho Toffoli Tavolaro. advogado especialista em Direito Tributário
• Prof. Heitor Regina. Mestre pela USP e doutorando pela PUC-SP. Advogado e consultor tributário.
• Prof. José Antonio Minatel. Mestre e doutor pela PUC-SP. Advogado tributarista.
• Prof. Orlando José Gonçalves Bueno. Membro do 1º Conselho de contribuintes do Ministério da Fazenda. Coordenador do IBET. Advogado tributarista.
• Prof. Susy Gomes Hoffmann. Mestre e doutora pela PUC-SP. Conselheira do 3º Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda. Advogada tributarista.

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Ganhadora da 1^a vaga:

Luiza Ferreira Coelho