PIS/COFINS/II/IPI/ICMS-SP E ICMS-AM - Operações Relacionadas à Zona Franca de Manaus

PIS/COFINS/II/IPI/ICMS-SP E ICMS-AM - Operações Relacionadas à Zona Franca de Manaus

• Data: 7 e 8/3
• Horário: 9h às 17h
• Local: FISCOSoft Editora (av. Paulista, 1776 - 11° andar - Bloco C - Elevadores 5 e 6 - Cerqueira César - próximo a estação de metrô Consolação)

Objetivo

Abordar os aspectos práticos das operações fiscais realizadas pelos contribuintes estabelecidos na Zona Franca de Manaus

Público-alvo

Contabilistas; Profissionais da área tributária e pessoas que operam na área fiscal.

Programa

I. Previsão Constitucional

II. Zona Franca de Manaus - Área de Abrangência

II.1 Criação da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa

III. Incentivos de IPI e do ICMS-SP para as operações de remessa para a Zona Franca de Manaus

III.1 Abrangência dos Benefícios

III.2 Considerações quanto ao IPI

III.3 Considerações quanto ao ICMS/SP

III.4 Comprovação do ingresso da mercadoria na área Incentivada

IV. Incentivos de II, IPI e ICMS/AM para as empresas localizadas na Zona Franca de Manaus

IV.1 Benefícios de IPI e II - decreto-lei 288/67;

IV.2 Incentivos ICMS/AM

IV.2.1 Crédito estímulo

IV.2.2 Crédito fiscal presumido de regionalização

IV.2.3 Corredor de importação

IV.2.4 Diferimento do ICMS

V. Sistemática Relativa ao PIS e COFINS nas operações da Zona Franca de Manaus

V.1 Noções gerais da Sistemática de Incidência do PIS/PASEP e da COFINS

V.2 Vendas dentro da Zona Franca de Manaus

V.3 Vendas para fora da Zona Franca de Manaus

V.4 Importações efetuadas por empresas localizadas na zona franca de Manaus

V.5 Vendas para a Zona Franca de Manaus

Programação

9h - Início

10h30 - Coffe Break

12h às 13h30 - Almoço

15h30 - Coffee Break

17h - Encerramento

Instrutores/Palestrantes

- André Proença
Advogado, formado pela Fundação Instituto de Ensino para Osasco - FIEO, técnico em contabilidade pelo Colégio Padre Anchieta, Consultor Tributário e Contábil por mais de 15 anos, palestrante, instrutor de cursos e autor de livro voltado para o SPED.

Carga horária

12 horas

Investimento

790,00