Gerenciamento de Contratos Empresariais

Seminário

Gerenciamento de Contratos Empresariais

Data: 1º/2
Horário: 9h às 17h50
Local: Av. Angélica, 2510 - cjs. 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

Um eficiente gerenciamento empresarial é imperativo nos dias atuais; logo, implementar ou aprimorar a gestão integrada dos contratos é ferramenta imprescindível para maximizar resultados e minimizar riscos nos negócios. Pensando nesta necessidade, o seminário gerenciamento de contratos empresariais apresentará aos participantes métodos de gerenciamento de contratos, com observância das regras e etapas de estruturação e administração contratual, garantindo assim a saúde financeira e organizacional da empresa.

Público alvo

Empreendedores, administradores, gerentes, gestores de contratos, advogados, economistas, engenheiros e demais profissionais relacionados com a matéria abordada.

Programação

8h30 às 9h - Credenciamento

9h às 10h20 - A importância do gerenciamento de contratos empresariais.

O novo código civil e o negócio jurídico empresarial;
Formação do contrato;
Limitações legais.

Monitoramento das obrigações após a celebração do contrato

A figura do gestor de contrato;
Definição;
Obrigatoriedade;
Designação do gestor e perfil do gestor;
Atribuições e responsabilidades do gestor3

10h20 às 10h30 - Perguntas e Comentário5

10h30 às 10h50 - Coffee Break

10h50 às 11h50 - Controle das responsabilidades e das obrigações contratuais

1. Dificuldades na fase de execução com contratos de terceiros:

Alterações unilaterais no ritmo dos trabalhos;
Suspensão de trabalhos;
Descumprimento de obrigações que afetam o cronograma físico e financeiro;
Procedimentos e soluções adequadas;
Conseqüências jurídicas;
Responsabilidades: técnica e civil.

11h50 às 12h - Perguntas e Comentários

12h às 13h30 - Almoço

13h30 às 14h50 - Parâmetros jurídicos para a renegociação ou repactuação contratual.

Termos contratuais;
Termo aditivo;
Rescisão;
Prorrogação da vigência do contrato;
Alterações contratuais: unilaterais e por acordo entre as partes;
Repactuação: acréscimos e supressões;
Equilíbrio econômico-financeiro;
Reajuste de preços;
Penalidades.

14h50 às 15h - Perguntas e discussão

15h às 14h10 - Inadimplemento das obrigações contratuais.

Atraso de pagamento;
Constituição em mora e atualização monetária e juros;
Principais tipos de multas e penalidades;
Cláusula penal;
Rescisão e extinção contratual.

A questão da indenização suplementar além das multas - como e quando pode ser estabelecida.

16h10 às 16h20 - Perguntas e discussão

16h20 às 16h40 - Coffee break

16h20 às 17h30 - Contratos de serviços terceirizados em SLA (acordo de níveis de serviço - Service Level Agreement)

Aspectos jurídicos na elaboração de um contrato regido por SLA;
Principais questões a serem observadas no contrato de SLA: garantias, emissão de relatórios, controle de métricas, monitoramento e segurança, confidencialidade, medidas emergenciais, planos alternativos e soluções temporárias;
Legalidade das exigências determinadas no contrato de SLA;
Limitação de responsabilidades: própria e solidária;
Revisão de contratos vigentes e seus procedimentos;
Procedimentos em caso de não cumprimento de um contrato de SLA;
Hipóteses de cancelamento do contrato: prazos, notificação, entre outros.

17h50 às 18h - Perguntas e discussão

Encerramento.

Coordenação Acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Cursando pós-graduação em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, e MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de Scheer & Advogados Associados e coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo.

Observações

*Inclusos : crachá, material de apoio, certificado de participação, almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Realização