II Congresso Brasileiro de Direito Comercial

• Data: 23 e 24/3/2012
• Horário: ver programação
• Local: AASP (rua Álvares Penteado, 151 - Centro - São Paulo/SP)

Programação

23/3/2012 - sexta-feira

8h às 8h30 - Credenciamento

8h30 às 9h - Abertura

9h às 10h30 - Painel

• Objeto do direito comercial: negócios, atividade ou mercado?

11h às 12h30 - Mercado de capitais (S/A aberta)

• Acordo de controle e governança

11h às 12h30 - Regulação e Concorrência

• Extensão e limites da autuação do CADE em setores regulados

11h às 12h30 - Falência e Recuperação Judicial

• A administração das sociedades em recuperação

11h às 12h30 - Direito Societário (limitada e S/A fechada)

• Sociedade unipessoal ou Empresário de Responsabilidade Limitada

11h às 12h30 - Direito Bancário

• Desafios da regulação bancária: a Desintermediação Financeira

14h às 15h30 - Mercado de Capitais (S/A aberta)

• Direito Contábil das Sociedades Anônimas

14h às 15h30 - Direito cambiário

• Os títulos de crédito eletrônicos

14h às 15h30 - Falência e Recuperação Judicial

• Os credores na Recuperação Judicial

14h às 15h30 - Contratos empresariais

• Princípios, cláusulas gerais e normas dos contratos Empresariais

14h às 15h30 - Direito Bancário

• A efetividade das garantias no direito Bancário

16h às 17h30 - Mercado de Capitais (S/A aberta)

• Mercado de capitais e concorrência entre bolsas

16h às 17h30 - Direito do Seguro

• Seguro e resseguro: a dinâmica dos contratos e do mercado

16h às 17h30 - Falência e Recuperação Judicial

• A jurisprudência construída em torno da lei 11.101/05

16h às 17h30 - Direito Societário (Ltda. e S/A fechada)

• Os grupos de sociedade (de fato e de direito)

16h às 17h30 - Propriedade Industrial

• A propriedade industrial, hoje, no direito brasileiro

17h30 às 19h - Plenária de Conclusão

• Direito Comercial no STJ

24/3/2012 - sábado

9h30 às 11h - Mercado de capitais (s/a aberta)

• Securitização

9h30 às 11h - Direito Comercial Projetado

• O PL 1572/11 de Código Comercial

9h30 às 11h - Falência e Recuperação Judicial

• Atos concentracionais na Recuperação Judicial

9h30 às 11h - Direito Societário (limitada e S/A fechada)

• A dissolução parcial de sociedade limitada

9h30 às 11h - Direito do Comércio Eletrônico

• Os negócios na internet

11h30 às 13h - Encerramento

• A revitalização do direito comercial

Panelistas

- Alberto Camiña Moreira

- Alessandro Octaviani

- Alexandre Assumpção

- Alexandre Demetrius Pereira

- Alexsandro Broedel Lopes

- Alfredo de Assis Gonçalves Neto

- Aline Menezes

- Ana Frazão

- André Luiz Santa Cruz Ramos

- Armando Rovai

- Arnoldo Wald

- Calixto Salomão Filho

- Carlos Emmanuel Ragazzo

- Carlos Klein Zanini

- Carlos Ratto

- Ecio Perin Jr.

- Eduardo Caminati

- Eduardo Goulart Pimenta

- Eduardo Salomão Neto

- Emerson Ribeiro Fabiani

- Erasmo Valladão A. N. França

- Ernesto Tzirulnik

- Fábio Ulhoa Coelho

- Fabiano Menke

- Francisco Satiro de Souza Jr.

- Gustavo Tepedino

- Henrique Vergara

- Ivo Waisberg

- Jairo Saddi

- Jaques Labrunie

- João Otávio Noronha

- José Alexandre Tavares Guerreiro

- José Marcelo Martins Proença

- José Roberto Gusmão

- Leonardo Morato

- Luciana Dias

- Luis André Moura Azevedo

- Luis Emygdio F. da Rocha Jr.

- Luis Felipe Salomão

- Luiz Fernando Valente de Paiva

- Maitê C. F. Moro

- Manoel de Queiroz Pereira Calças

- Manoel J. Pereira dos Santos

- Manoel Justino Bezerra Filho

- Marcelo Guedes Nunes

- Marcelo Trindade

- Marcelo Vieira von Adamek

- Márcia Carla Ribeiro

- Marcos Barbosa Pinto

- Marcus Elidius M. de Almeida

- Maria Eugênia Filkenstein

- Marlon Tomazette

- Maurício M. Mendonça Menezes

- Modesto Carvalhosa

- Nelson Eizirik

- Newton de Lucca

- Newton Silveira

- Norma Parente

- Oksandro Gonçalves

- Olavo Chinaglia

- Otavio Yasbek

- Paula Andrea Forgioni

- Paulo Cezar Aragão

- Paulo Fernando C. S. Toledo

- Paulo Luiz de Toledo Piza

- Paulo Messina

- Paulo Penalva Santos

- Paulo Salvador Frontini

- Renato Mange

- Ricardo Negrão

- Roberto Teixeira da Costa

- Rodrigo Monteiro de Castro

- Sérgio Campinho

- Silvanio Covas

- Uinie Caminha

- Vinicius Marques de Carvalho

- Viviane Muller

- Walfrido Jorge Warde Jr.

Investimento