Rumos da Terceirização no Brasil

Seminário

Rumos da Terceirização no Brasil

Data: 18/1/2012
Horário: 9h às 18h
Local: Av. Angélica, 2510 - cjs. 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

Com a modernização das relações do trabalho, discutir a legalidade da terceirização e torná-la um procedimento eficaz dentro da organização é um passo fundamental para evitar maiores transtornos. Assim, compreender as tendências da terceirização; sua aplicabilidade; como a audiência pública realizada recentemente poderá afetar nos próximos entendimentos; além dos efeitos das decisões judiciais sobre os contratos de trabalho são os objetivos deste seminário, onde estes e outros elementos da terceirização serão discutidos por especialistas no tema.

Público alvo

Diretores e gerentes de departamentos jurídicos e de recursos humanos de empresas de médio e grande porte.

Programação

8h30 às 9h Credenciamento

9h às 10h10 - Tendências da terceirização no cenário nacional e o marco regulatório.

Aspectos discutidos na audiência pública recém realizada no Tribunal Superior do Trabalho - TST;
Tendências jurisprudências do Tribunal Superior do Trabalho sobre o tema.

Considerando que a terceirização tem que ser conveniente dentro da lógica competitiva, o que dizem os especialistas sobre os novos paradigmas da terceirização?

- Nina Rosa Gil Reis
Bacharel em direito pela Universidade Federal da Bahia - turma 1982. Extensão universitária sobre temas atuais de direito do trabalho pela faculdade de direito da Universidade de São Paulo (USP). Especialista em direito do trabalho e direito previdenciário. Sócia do escritório A. Lopes Muniz Advogados Associados.

10h10 às 10h20 - Perguntas e discussão

10h20 às 10h40 - Coffee Break

10h40 às 11h50 - Aspectos legais das subcontratações.

Terceirização lícita: requisitos e vantagens;
Diferenciação entre atividade fim e meio e como o TST vem analisando a questão;
Serviços especializados;
Decisões judiciais e posicionamentos jurisprudenciais.

11h50 às 12h - Perguntas e discussão

12h às 13h30 - Almoço

13h30 às 14h40 - Setores que mais praticam as terceirizações e os maiores entraves jurídicos.

Setores:

1.Bancários;

2.Energia;

3.Telefonia;

4.Serviços de tecnologia da informação - TI;

5.Entre outros.

Quais são os limites nestas subcontratações?
A importância dada ao critério de atividade-fim do tomador de serviço, adotado pelo TST, para declarar a licitude ou não da terceirização.
Decisões judiciais e posicionamentos jurisprudenciais.

- Euclides Di Dario
Advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Especialista e Mestrando em Direito do Trabalho pela mesma Instituição. Professor de Direito do Trabalho da Fundação Getúlio Vargas. Engenheiro eletrônico formado pela Escola de Engenharia Mauá (SP). 30 anos de experiência com empresas multinacionais de grande porte no setor de telecomunicações e automobilístico, incluindo atuação no exterior (Japão e Espanha. Sócio de Maués e Trindade Advogados.

14h40 às 14h50 - Perguntas e discussão

14h50 às 16h10 - Responsabilidades no serviço terceirizado.

A questão da responsabilidade no serviço terceirizado passa a ser discutida. E novos contornos legais podem ocorrer.

Responsabilidade subsidiária - relação da empresa terceira (prestadora de serviços) e empresa contratante (tomadora de serviços);
A questão da responsabilidade solidária e a validade na sua adoção;
Súmula 331 - TST;
Posicionamentos jurisprudenciais.

Ações preventivas e contratuais para evitar responsabilidades

A importância do gerenciamento na contratação dos prestadores de serviços, principais requisitos:

Procedimentos prévios a contratação - alguns cuidados na seleção da prestadora de serviços;
Administração dos contratos;
Controle e fiscalização das atividades desenvolvidas na sede da tomadora de serviços;
Entre outros.

16h10 às 16h20 - Perguntas e comentarios

16h20 às 16h40 - Coffee break

16h40 às 17h50 - Terceirização irregular, seus efeitos e os procedimentos fiscalizatórios.

Terceirização irregular;
Procedimentos irregulares e a atuação dos órgãos fiscalizadores, principais causas:

1.Descumprimento das normas de segurança e medicina do trabalho;

2.Grande número de acidentes de trabalho;

3.Salários menores;

4.Jornada de trabalho maior;

5.Entre outros.

Atuação do Ministério Público do Trabalho e os procedimentos preparatórios.
Ação civil pública e TAC.
Impugnações e defesas administrativas.

- Gabriela Campos Ribeiro
Sócia fundadora do escritório Campos Ribeiro Sociedade de Advogados. Doutora em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP. Graduada pela USP em 1990. Professora Universitária vinculada à Universidade Paulista - UNIP. A atuação da palestrante e do Escritório é voltada principalmente para a área trabalhista e previdenciária, especialmente para o contencioso estratégico e para projetos de consultoria empresarial. Integrou escritórios especializados de renome, como sócia e associada. Possui trabalhos publicados, entre eles, em co-autoria com outros pesquisadores "Súmula Vinculante e Segurança Jurídica". Foi coordenadora do Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho da Uninove.

17h50 às 18h - Perguntas e comentários

Coordenação Acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Cursando pós-graduação em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, e MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de Scheer & Advogados Associados e coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo.

Observações

*Inclusos : crachá, material de apoio, certificado de participação, almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Realização