2ª Conferência - Direito Empresarial Ambiental
terça-feira, 29 de novembro de 2011
Atualizado às 11:32
2ª Conferência - Direito Empresarial Ambiental
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Data: 30 e 31/1/2012
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Horário: ver programação
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Local: Pergamon (rua Frei Caneca, 80 - São Paulo/SP)
Objetivo
Segunda Edição do evento mais completo sobre Direito Empresarial Ambiental. Tem como objetivo reunir os maiores especialistas do mercado para debater sobre as melhores práticas de desafios como: Política Nacional dos Resíduos Sólidos e Novo Código Florestal, Possíveis Estratégias para Licenciamento Ambiental, Passivos Provenientes de Áreas Contaminadas e Ação Civil Pública em TAC, entre outros Formato composto por: exposição conceitual, debates, mesas redondas, um briefing introdutório, um workshop pós- conf. e uma mesa redonda Especial pós- conf.
Público alvo
Presidentes, VPs e Diretores/ Superintendentes, Supervisores, Coordenadores e Gerentes da área jurídica/ sócios e Advogados
Benefícios
1- Debata sobre os desafios e as soluções jurídicas para a política nacional de resíduos sólidos
2- Visualize a discussão e os acordos que vem sendo discutidos pelos representantes do setor
3- Saiba como enfrentar a questão da responsabilidade por passivos ambientais "históricos"
4- Acompanhe e se organize para as metas da Lei Paulista para diminuição de emissão de gases
5- Identifique as distorções de interpretações que levam a cumulatividade institucionais de órgãos federais, estaduais e municipais para elaborar estratégias
6- Atualize-se sobre as modificações no procedimento de licenciamento ambiental
7- Mapeie a necessidade de executar o TAC - estabeleça quando é pertinente e em quais situações não é - e elabore estratégias de defesa para Ação Pública
8- Saiba como atuar preventivamente para evitar infrações administrativas
9- Avalie como diminuir os riscos de penalidades através da estruturação de funções de Compliance Ambiental na instituição
10- Estude os desafios e impactos do Código Florestal Atualizado
Programação
30/1
8h - Recepção dos Participantes
8h20 - Abertura do Briefing Pré-Conferência
Início do Briefing - Exposição Conceitual - 8h30
Término da Exposição - 9h45
Início da mesa redonda Extraordinária - 9h45
Término do Briefing - 10h40
Exposição
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Os Desafios e as Soluções Jurídicas para a Política Nacional de Resíduos Sólidos
Fabricio Soler
Advogado responsável pela Área de Direito Ambiental e Sustentabilidade - Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais
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Mesa Redonda Extraordinária Pós-Exposição
Moderador
- Fabricio Soler
Debatedores
- Mariana Chohfi de Miguel
Advogada Senior - BASF
- Andre Luis Saraiva
Diretor de Responsabilidade Socioambiental - ABINEE - Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica
- Marcus Vinicius Buschmann
Sócio - Buschmann Advogados
10h40 - Recepção dos Participantes da Conferência, Entrega das Credenciais e Coffee Break
11h - Abertura do 1º dia de Conferência pela Presidenta de Mesa
Lina Garcia Pimentel
Coordenadora do Setor de Direito Ambiental - Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
Painel de Visões
11h10 - Saiba como Gerenciar os Passivos Provenientes de Áreas Contaminadas
- Édis Milaré
Sócio - Milaré Advogados
Taís Cristina Tesser
Advogada Sênior da Área de Direito Ambiental - TozziniFreire Advogados
Mesa Redonda
12h10 - Discuta as Implementações e Implicações das Metas da Lei Paulista sobre Mercado de Carbono e Atue Estrategicamente
Werner Grau
Sócio - Pinheiro Neto Advogados
- Flávio Lucas de Menezes da Silva
Sócio - Menezes Advogados
- Fabricio Soares Nunes
Diretor Jurídico e de Conformidade - WHITE MARTINS/ PRAXAIR
13h20 - Almoço & Networking
14h20 - Avalie as Controvérsias das Interpretações da Competência Comum Constitucional
- Toshio Mukai
Consultor jurídico em Direito Público - Demarest & Almeida e Mukai Advogados Associados
15h10 - Mensure as Alterações Atuais e em Curso da Legislação sobre Licenciamento Ambiental e as Alternativas para Equacionar as Principais Controvérsias Jurídicas
Simone Paschoal Nogueira
Sócia do Setor Ambiental - Siqueira Castro Advogados
16h - Networking & Coffee Break
Painel de Visões
16h30 - Mapeie os Procedimentos de Risco que são Passiveis de Multa e Atue Preventivamente para Evitar Infrações Administrativas
- Japyassú Resende Lima
Diretor Jurídico e Corporativo - Grupo EQUIPAV
- Fernando Tabet
Sócio - Tabet Advogados
João Daniel Rassi
Sócio do Setor Penal - Siqueira Castro Advogados
18h - Encerramento do 1º dia de Conferência
31/1
8h - Recepção dos Participantes
8h20 - Abertura do 2º dia de Conferência pela Presidenta de Mesa
Lina Garcia Pimentel
Coordenadora do Setor de Direito Ambiental - Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
8h30 - Mesa Redonda
- Rodrigo João Rosolim Salerno
Assessor Jurídico da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJ/SP
- Nelcina Tropardi
Diretora Jurídica - Unilever Brasil
- Fábio Silveira Bueno Bianco
Advogado Sócio - Marcos Martins Advogados Associados
Roberta Danelon Leonhardt
Sócia - Machado Meyer Sandacz e Opice Advogados
10h - Coffee Break & Networking
Estudo de Caso
10h30 - Saiba como Diminuir os Riscos da Ocorrência de Desconformidades Legais e de Penalidades em Matéria Ambiental Através de Iniciativas ao Compliance Ambiental
- Roberto Akiau
Diretor Jurídico - Votorantim Cimentos
- Walquiria Nakano Eloy Fávero
Consultora Jurídica - Votorantim Cimentos
11h40 - Acompanhe as Tendências e as Atualizações da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e Mapeie as Responsabilidades Jurídicas nesta Questão
Werner Grau
Sócio - Pinheiro Neto Advogados
Estudo de Caso
12h30 - Analise e Supere os Desafios Relacionados ao Uso Sustentável da Biodiversidade no Brasil
- Bruno Kerlakian Sabbag
Coordenador Jurídico - Natura
13h - Encerramento da Conferência
14h - Cadastramento para a Mesa Redonda Especial Pós-Conferência
14h10 - Início da Mesa Redonda Especial Pós-Conferência
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Mesa Redonda Especial - Código Florestal Atualizado: Desafios e Impactos
Início - 14h10
Término - 16h10
Moderadora
- Maria Sylvia Ribeiro Pereira Barretto
Procuradora - Município de São Paulo
Debatedores
- Pauleandro Miranda Duarte
Gerente do Departamento Jurídico do Rural Banking - Banco Rabobank International Brasil
- Carlos Eduardo Ferreira Pinto
Promotor de Justiça - Ministério Público do Estado de Minas Gerais
- José Aparecido de Lira
Gerente da Divisão de Assuntos Socioambientais - Companhia Energética de São Paulo - Cesp
- Walter José Senise
Advogado - Milaré Advogados
16h10 - Encerramento da Mesa Redonda Pós-Conferência
16h20 - Início do Workshop Pós-Conferência
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Sistematize Estratégias e Ferramentas do Direito Ambiental para Proporcionar Amplo Aparato Jurídico a Empresa
Início - 16h20
Término - 18h20
- Paulo Affonso Leme Machado
Professor de Direito Ambiental Brasileiro - UNIMEP/PIRACICABA; Autor dos livros: Direito Ambiental Brasileiro; Direito à Informação e Meio Ambiente e Direito dos Cursos de Águas Internacionais.
18h20 - Encerramento do Workshop
Investimento
Descrição |
De 20/10/2011 a 2/12/2011 |
De 2/12/2011 a 9/1/2012 |
De 9/1/2012 a 30/1/2012 |
Conferência |
R$ 2.895,00 |
R$ 3.195,00 |
R$ 3.495,00 |
Evento Completo |
R$ 4.295,00 |
R$ 4.595,00 |
R$ 4.895,00 |
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