Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI (Análise da ...- Migalhas

Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI (Análise da lei 12.441/11)

Data: 8/12
Horário: 9h às 12h
Local: Centro de Treinamento LEX (av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares - São Paulo/SP)

Objetiva

Fornecer aos participantes uma visão geral sobre a figura da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), instituída pela lei 12.441/11, bem como os pontos controversos trazidos pela lei. Objetiva ainda promover uma discussão acerca da recepção prática deste novo tipo societário.

Público alvo

Operadores do Direito em geral, Bacharéis, Advogados e demais interessados no tema.

Programa

1. Tipos Societários - panorama

- Sociedades simples

- Sociedades empresárias

- novos tipos societários

2. Introdução à EIRELI

3. Empresário Individual X Empresa Individual

- separação patrimonial

- responsabilidades

4. Constituição da EIRELI

- instrumento de Constituição

- formas de originação da EIRELI

- possíveis titulares

5. Capital Social

- exigência de capital mínimo

- análise da evolução do capital social no tempo

- aumento e redução do capital social

6. Questões Controvertidas

Instrutor(es)

- Armando Luiz Rovai
Doutor em Direito pela PUC/SP; Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB/SP; Ex-Presidente da Junta Comercial de São Paulo; Ex-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo; Professor e Chefe do Departamento Comercial da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Professor da Faculdade de Direito da PUC/SP e dos programas de Pós-Graduação da GvLaw e Insper.

- Elcio Augusto Antoniazi
Especialista em Direito Societário pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Membro Colaborador da Comissão de Direito Empresarial da OAB/SP.

- Pedro Kurbhi
Mestre em Direito Civil com área de concentração em Direitos Reais pela Faculdade de Direito da PUC/SP; Pós graduado em Direito dos Contratos pelo Centro de Extensão Universitária-CEU; Cursou o Advanced Law Program em Direito Societário (Fusões e Aquisições) do Instituto Internacional de Ciências Sociais-IICS; Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP com especialização em Direito Civil e Processual Civil; Chefe da Coordenadoria de Direito Processual Civil da Comissão do Acadêmico de Direito da OAB/SP; Professor da graduação e pós graduação da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e do IICS/CEU.

Carga horária

3 horas

Forma de pagamento

Pessoa Física

Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes)
Cheque (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes)
Boleto Bancário (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

*Material Didático: Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

*Inclusos: Coffee-Break e Certificado de Participação (Os participantes receberão o certificado, desde que obtenham 75% de frequência).

* O curso é realizado através de aula expositiva, com exibição de slides e ampla participação dos alunos, com viés essencialmente prático, destinado a indicar as particularidades processuais da área previdenciária.

Realização