União estável e alimentos

• Data: 5 a 8/12
• Horário: 19h
• Local: AASP (rua Álvares Penteado, 151 - Centro - São Paulo/SP)

Programa

5/12 - segunda-feira

• Aspectos materiais da união estável: requisitos necessários à configuração. A noção de "união duradoura". Quais regras da comunhão parcial se aplicam à união estável? Há necessidade de outorga do companheiro? A separação obrigatória se aplica aos companheiros? União homoafetiva. Concubinato e seus efeitos.

- Dr. Maurício Bunazar

6/12 - terça-feira

• Aspectos processuais da união estável.

- Dr. William Santos Ferreira

7/12 - quarta-feira

• Aspectos materiais dos alimentos: espécies de alimentos. Quem deve alimentos? Alimentos e culpa: diálogo impossível. Renúncia aos alimentos: uma possibilidade.

- Dr. Flávio Tartuce

8/12 - quinta-feira

• Aspectos processuais dos alimentos.

- Dra. Fernanda Tartuce

Carga horária

8 horas

Taxas de Inscrição

Associado: R$ 80,00

Estudante Graduação: R$ 90,00

Não Associado: R$ 120,00