Direito Previdenciário Rural
quarta-feira, 16 de novembro de 2011
Atualizado às 11:16
(Regras gerais de Custeio e dos Benefícios Previdenciários)
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Data: 26/11
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Horário: 8h30 às 17h30
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Local: Centro de Treinamento LEX (rua Visconde do Rio Branco, 1.322 - 9º andar - Centro - Curitiba/PR)
Objetivo
O conhecimento geral atinente ao Direito Previdenciário Rural, desde a contribuição obrigatória até o direito aos benefícios previdenciários e seus reflexos no âmbito administrativo e judicial.
Público alvo
Estudantes de direito, a bacharéis, a advogados, a procuradores federais, aos serventuários da justiça, aos contadores, aos administradores e demais interessados que necessitem do conhecimento jurídico no âmbito previdenciário com o objetivo de aprimoramento profissional.
Programa
1. Segurados da Previdência Social
- conceito
2. Paralelo entre os Segurados da Previdência com os Trabalhadores Rurais
- idade para Ingresso do RGPS
3. Custeio - Contribuição Obrigatória e Facultativa dos Rurais
4. Benefícios Previdenciários devidos aos Rurais
5. Requisitos para concessão dos Benefícios Previdenciários aos rurais
- caracterização da carência para os Segurados Especiais
6. Aposentadoria por idade com o advento da lei 11.718/2008
- entendimento jurisprudencial
7. Aposentadoria por Tempo de Contribuição
- cômputo do tempo rural
8. Prova da atividade rural
- obrigatoriedade e dispensa do início de Prova Material
- contemporaneidade e abrangência da Prova
- extensão da Prova em nome de terceiros
9. Entendimento Jurídico e Jurisprudencial sobre o Segurado Especial que trabalha individualmente no campo
- comentários sobre o trabalho individual da mulher do campo
Instrutor(es)
- Giseli Canton Nicolao Yoshioka
Advogada; Especialista em Direito do Trabalho pela UNICURITIBA; Consultora jurídico-empresarial em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário; Membro convidado da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/PR.
Carga horária
8 horas
Forma de pagamento
Pessoa Física
Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes)
Cheque (em até 3 vezes)
Depósito Bancário
Pessoa Jurídica
Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes)
Boleto Bancário (em até 3 vezes)
Depósito Bancário
*Material Didático: Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.
*Inclusos: Coffee-Break e Certificado de Participação (Os participantes receberão o certificado, desde que obtenham 75% de frequência).
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Editora Lex
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
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(41) 2169-1575 / 2169-1557
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