O Novo Conceito de Créditos de PIS e COFINS Não Cumulativos

O Novo Conceito de Créditos de PIS e COFINS Não Cumulativos

(Com base na recente jurisprudência administrativa e judicial)

Data: 18/11
Horário: 8h30 às 12h30
Local: Centro de Treinamento LEX (rua Visconde do Rio Branco, 1.322 - 9º andar - Centro - Curitiba /PR)

Objetivo

Apresentar aos participantes uma visão geral sobre o contexto legislativo e jurisprudencial que envolve os créditos de PIS e COFINS não-cumulativos, relativamente às pessoas jurídicas tributadas pelo Lucro Real, bem como o entendimento do Fisco ao longo dos anos sobre o assunto e a recente jurisprudência administrativa e judicial. Ademais, o presente treinamento tem por escopo a apresentação da temática proposta de forma evolutiva, tendo como objetivo os reflexos práticos do novo conceito de "insumos" para fins de créditos decorrentes da não-cumulatividade do PIS e da COFINS e o que isto pode representar positivamente para fins de redução legal da carga tributária da sua empresa a partir do mês de competência corrente e subsequentes. Por fim, compreender o que é necessário fazer na prática, alternativas legais e modus operandi, visando o reconhecimento legal desse novo cenário de creditamento de PIS e COFINS não-cumulativos e como retroagí-lo na prática relativamente aos últimos 5 anos, também é o grande objetivo do treinamento.

Público alvo

Empresários, Contadores, Consultores Fiscais, Auditores, Advogados Tributaristas, Controllers, Gerentes Administrativos e Financeiros, Responsáveis por Escritórios Contábeis e de Assessoria Contábil, Fiscal, Tributária e Informática, Supervisores e Encarregados dos Departamentos Fiscal ou Contábil e demais profissionais ligados às áreas Contábil, Fiscal, Jurídica e Financeira, em especial, profissionais responsáveis pela apuração e recolhimento das contribuições destinadas ao PIS e a COFINS não-cumulativos.

Programa

1. PIS e COFINS Não-Cumulativos

- Evolução legislativa do PIS e COFINS não-cumulativos

- PIS e COFINS não-cumulativos e os créditos permitidos pela legislação

- Entendimento do Fisco sobre os créditos de PIS e COFINS não-cumulativos

- Aspectos controvertidos dos créditos da não-cumulatividade do PIS e da COFINS

- Reflexos práticos e operacionais relativamente aos créditos de PIS e da COFINS no regime da não-cumulatividade, com apresentação de caso prático

2. Novo Cenário dos Créditos de PIS e COFINS Não-Cumulativos e como Reduzir

- Apresentação da recente interpretação no contexto dos créditos não-cumulativos

de PIS e COFINS. Tendência jurisprudencial

- Alternativas legais práticas: o que fazer para aumentar legalmente os créditos de

PIS e COFINS não-cumulativos?

- Como retroagir diante do novo cenário dos créditos de PIS e COFINS não-cumulativos dos últimos 5 anos? Avaliação dos principais aspectos operacionais

- É possível aplicar o novo contexto dos créditos de PIS e COFINS não-cumulativos a partir do mês de competência subsequente? Comentários práticos, reflexos operacionais e cuidados necessários.

Instrutor(es)

- Rafael Rodrigues Silva
Advogado; Consultor Tributário e Contabilista (com ênfase na implantação de procedimentos operacionais do SPED); Palestrante convidado de diversas Entidades Educacionais, ministrando cursos, workshops e palestras presenciais e online em todo o Brasil.

Carga horária

4 horas

* Evento Gratuito.

Realização