Aposentadoria Especial - As crescentes polêmicas do Benefício Previdenciário
sexta-feira, 11 de novembro de 2011
Atualizado às 11:00
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Data: 26/11
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Horário: 8h30 às 17h30
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Local: Centro de Treinamento LEX (alameda Coelho Neto, 20 - Boa Vista - Porto Alegre/RS)
Objetivo
O tema em destaque será apresentado de maneira detalhada, centrando esforços nos pontos que envolvem as crescentes polêmicas relacionadas com o benefício previdenciário da aposentadoria especial.
Público alvo
Aos advogados, bacharéis, profissionais que atuam na área previdenciária e demais interessados no tema.
Programa
1. Aspectos teóricos e legislação pertinente
1. Conceito de aposentadoria especial
- divergências conceituais
- aplicação
2. Evolução legislativa
3. Requisitos da aposentadoria especial
4. Enquadramentos à luz dos anexos aos decretos
- datas e limites para enquadramentos
5. Comprovação da atividade especial
6. O ruído e suas nuances
7. Conversão de tempo
- conceito
- evolução histórica
- demonstração manual de contagem com conversão
- fatores de conversão
2. Aspectos práticos e polêmicos
- competência das ações de aposentadoria especial
- ação para transformação de aposentadoria por tempo em aposentadoria especial
- contribuintes individuais
- servidores públicos
- professores
- emissão de C.T.C. com conversão
- exigência de laudo a partir de 1997
- exigência de PPP para períodos anteriores a 1º/1/2004
- laudo de ruído somente para períodos posteriores a 2/6/1984
- EPI's
- conversão após 28/5/1998
- conversão de tempo entre 1998 e 2003
- conversão de comum em especial para períodos anteriores a 28/4/1995
- periculosidade e penosidade
- jurisprudência
Instrutor(es)
- Carlos Renato Domingos
Especialista em Direito Previdenciário; Membro integrante da Comissão de Seguridade Social da OAB/SP; Advogado e Professor.
Carga horária
8 horas
Forma de pagamento
Pessoa Física
Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes)
Cheque (em até 3 vezes)
Depósito Bancário
Pessoa Jurídica
Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes)
Boleto Bancário (em até 3 vezes)
Depósito Bancário
*Material Didático: Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.
*Inclusos: Coffee-Break e Certificado de Participação (Os participantes receberão o certificado, desde que obtenham 75% de frequência).
Realização
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Editora Lex
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
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