Gestão do Departamento Fiscal
quarta-feira, 9 de novembro de 2011
Atualizado às 09:27
Curso Especial
Gestão do Departamento Fiscal
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Data: 13/12
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Horário: 9h às 18h
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Local: The Universe Flat (rua Pamplona, 83 Bela Vista - São Paulo/SP)
Objetivo
Fornecer orientações teóricas e práticas para a gestão do departamento fiscal, especialmente quanto ao cumprimento das obrigações principais e acessórias das empresas, com base nas legislações do ICMS, IPI, ISS, PIS e COFINS.
Público alvo
Profissionais das áreas fiscal, contábil, jurídica, controladoria, faturamento e demais interessados no assunto.
Programação
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Noções de Direito Tributário
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Fontes do direito tributário
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Conceitos e princípios
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Bitributação e repetição de indébito
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Elisão e evasão fiscal
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Regras Básicas para Cobrança dos Tributos
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Incidência e fato gerador
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Base de cálculo
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Alíquotas
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Substituição e responsabilidade tributária
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Dispensa do Recolhimento dos Tributos - Casos de aplicação de:
Alíquota zero;
Isenção;
Não-incidência;
Diferimento;
Suspensão;
Redução da base de cálculo.
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Obrigações Acessórias
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Modelos e emissão de notas fiscais
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A nova Nota Fiscal Eletrônica (de serviços e do ICMS/IPI)
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Escrituração de livros fiscais
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Correção de Irregularidades em Documentos Fiscais:
Providências por parte do vendedor e comprador;
Carta de correção;
Tributos recolhidos a menor;
Tributos recolhidos a maior.
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Apropriação de Créditos - ICMS/IPI/PIS/COFINS, segundo a legislação fiscal e manifestações de órgãos consultivos
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Tratamento Fiscal das Principais Operações (ocorridas no dia-a-dia das empresas comerciais e industriais):
Amostras Grátis;
Armazém Geral;
Bonificação;
Brindes;
Conserto;
Consignação;
Demonstração;
Depósito Fechado;
Devolução;
Exportação;
Exposição;
Importação;
Industrialização por Encomenda;
Máquinas Usadas;
Material de Uso ou Consumo;
Mostruários;
Substituição Tributária;
Transferência;
Venda à Ordem;
Venda para Entrega Futura;
Zona Franca de Manaus.
Instrutor
- Luis Fernando da Silva
Especialista em Direito Tributário e Empresarial. Sócio do Escritório Magalhães Peixoto e Consultores Associados e Membro do Conselho Científico da APET - Associação Paulista de Direito Tributário. Exerceu anteriormente cargos de chefia em grandes empresas e escritórios de consultoria tributária. Atuante na prestação de serviços de assessoria e consultoria para diversas empresas nacionais e multinacionais, com larga experiência. Ministra cursos há mais de 20 anos na área Jurídica Tributária e Empresarial. Professor de pós-graduação/MBA. Autor e Co-autor de diversos livros, manuais e regulamentos sobre legislação tributária, dentre os quais: ICMS/IPI - Manual Prático das Principais Operações, Substituição Tributária do ICMS (SP) e Regulamento do ICMS (SP) Comentado, todos editados pela APET/MP Editora.
*Inclusos : Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break.
Realização
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Sodepe Brasil
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Ganhador :
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Fabio Roberto de Luca Barroca
TELEFONE
(11) 3872-7485 / 3871-0453
ou