Concessões e PPPs – melhores práticas em licitações e contratos

Seminário

Concessões e PPPs - melhores práticas em licitações e contratos

Data: 28/10
Horário: 9h às 18h
Local: rua Leôncio de Carvalho, 306 - 7º andar - Paraíso - São Paulo/SP

Objetivo

O curso visa ensinar as principais preocupações que devem nortear a estruturação de editais de licitações e contratos de concessões, PPPs ou outras formas de participação privada nos setores de infraestrutura.

Foi planejado especialmente para profissionais da área jurídica e financeira, acadêmicos ou pessoas que têm interesse de entender a lógica que norteia a estruturação das licitações e dos contratos de concessões ou PPPs.

Os alunos que se inscreverem no curso ganharão o livro "Concessões e PPPs: melhores práticas em licitações e contratos", de autoria de Maurício Portugal.

Programa

Barreiras de entrada, captura e competição em grandes projetos de infraestrutura no Brasil
A busca do investidor adequado por meio da licitação
Eficiência em licitações de concessão e PPP
Pré-qualificação
Qualificação técnica em setores maduros e imaturos e exigência de proposta técnica
Qualificação financeira em setores maduros, imaturos ou com novos entrantes
Cumulação de exigências de garantia de proposta
Nível adequado de detalhamento dos estudos para se fazer uma concessão ou uma PPP
Obrigações de publicidade e transparência
Melhores práticas para efeito da modelagem de contratos nos setores de infraestrutura.
Distribuição de riscos e equilíbrio econômico-financeiro
Seguros e garantia de cumprimento de contrato
A proteção dos financiadores
Situações de inadimplemento ou conflito
As cláusulas sobre a extinção do contrato de concessão e PPP