PIS e COFINS - Cálculo e regras gerais - Regime Cumulativo e Não-Cumulativo
terça-feira, 4 de outubro de 2011
Atualizado às 10:42
Regime Cumulativo e Não-Cumulativo
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Data: 10/11
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Horário: 9h às 18h
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Local: FISCOSoft Editora (av. Paulista, 1776 - 11° andar - Bloco C - Elevadores 5 e 6 - Cerqueira César - São Paulo/SP)
Objetivo
Um dos assuntos tributários mais complexos da atualidade refere-se às normas para apuração da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS. Dessa forma, neste curso, buscamos permitir ao participante vislumbrar essas regras de forma sistemática e prática, reunindo e apresentando toda a legislação esparsa de forma didática. Além de abranger todos os regimes existentes, serão apresentadas noções gerais sobre a substituição tributária e alíquotas diferenciadas de PIS e COFINS.
Público alvo
Contabilistas; Profissionais da área tributária ou contábil em geral.
Programa
I - Regras gerais
II - PIS/Pasep e COFINS - Regime Cumulativo
1 - Introdução
2 - Conceitos e Histórico
3 - Modalidades
4 - Regimes
5 - Fato gerador e periodicidade
6 - Base de Cálculo das contribuições
7 - Alíquotas
8 - Isenção e Não Incidência do PIS e da COFINS
9 - Suspensão do PIS e da COFINS
10 - Cálculo das contribuições
11 - Deduções do valor devido
12 - Forma e prazo para pagamento
13 - Obrigações Acessórias
III - Regime Não-cumulativo
1 - A não-cumulatividade do PIS/PASEP e da COFINS
2 - Pessoas jurídicas sujeitas à sistemática
3 - Fato gerador e periodicidade
4 - Base de cálculo
5 - Alíquotas
6 - Isenção e Não Incidência do PIS e da COFINS
7 - Suspensão do PIS e da COFINS
8 - Cálculo das contribuições
9 - Possibilidades de crédito
9.1 - Bens para revenda
9.2 - Insumos
9.3 - Energia elétrica
9.4 - Aluguéis
9.5 - Arrendamento mercantil
9.6 - Máquinas, equipamentos e outros bens incorporados ao ativo imobilizado
9.7 - Edificações e benfeitorias em imóveis de terceiros
9.8 -Devolução de vendas
9.9 - Armazenagem de mercadoria e frete
9.10 - Estoque de abertura
9.11 - Restrições ao crédito
9.12 - Proporcionalidade
9.13 - Natureza do crédito
9.14 - Contabilização - ADI nº 3 de 2007
9.15 - Estorno do crédito
9.16 - Cálculo dos créditos
9.17 - Créditos excedentes
9.18 - Casos Especiais
10 - Pagamento do PIS/PASEP e da COFINS "não-cumulativos"
11 - Obrigações Acessórias
IV - Benefícios fiscais
V - PIS/Pasep e COFINS - Entidades sem Fins Lucrativos
1 - Introdução
2 - Entidades filantrópicas e beneficentes de assistência social
3 - Contribuição ao PIS com base na folha de salários
4 - Conceito de receitas da atividade própria
5 - Receitas estranhas à atividade própria
6 - Jurisprudência
VI - Noções Básicas sobre Regimes diferenciados de Tributação
1 - Substituição tributária
2 - Alíquotas diferenciadas, incluídos os antigos monofásicos
VII - Anexo
1 - Substituição tributária
2 - Alíquotas diferenciadas, incluídos os antigos monofásicos
3 - Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio - Aspectos básicos
4- Tabela - Programas e Regimes Especiais
Programação
Início: 9h
Coffe Break: 10h
Almoço: 12h às 13h
Coffee Break: 16h às 16h15
Encerramento: 18h
Instrutores/Palestrantes
- Wagner Mendes
Contador. Pós-graduado - Gestão em Controladoria, Auditoria e Tributos, pela FGV. MBA Executivo Internacional, pela Ohio University. Consultor Tributário com atuação nas áreas de imposto de renda, contribuição social sobre o lucro líquido, contribuição para o PIS/Pasep, contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS), legislação societária e contabilidade. Professor /Palestrante do CRC/SP, SESCON/SP, SINDUSCON/SP e SINDCONT/SP e de Campinas entre outros.
Carga horária
7 horas e 30 minutos
Investimento
620,00
*Inclusos: Coffee break; Material de Apoio; Certificado e Plantão de Dúvidas (10 dias).
Realização
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FISCOSoft Editora
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Ganhadora :
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Michelle dos Santos Andrade
ou