Danos Psicológicos/Psiquiátricos e as Doenças do Trabalho

Danos Psicológicos/Psiquiátricos e as Doenças do Trabalho

• Data: 18/10 (terça-feira)
• Horário: 9h40 às 17h20
• Local: Auditório da Central Prática - (rua Frei Caneca, 159 - Cerqueira César - São Paulo/SP)

Objetivo

As doenças psicológicas e psiquiátricas são cada vez mais comuns nos trabalhadores brasileiros, e o Judiciário brasileiro vem reconhecendo as empresas como maiores causadoras desses danos, caso não haja políticas de prevenção e tratamento adequado. Neste evento, especialistas técnicos e jurídicos na questão debaterão os principais fatores que levam à condenação das empresas; como pode ser feita a prevenção e em que casos a responsabilidade da empresa é elidida. A participação neste seminário é essencial para as médias e grandes empresas poderem evitar ônus maiores em virtude de doenças psicológicas e psiquiátricas de seus empregados.

Público alvo

Profissionais de departamento pessoal e recursos humanos de todos os níveis, profissionais da área de medicina e segurança do trabalho, médicos do trabalho, peritos, advogados e demais profissionais atuantes na área de saúde do trabalho e direito do trabalho.

Programação

9h às 9h40 - Credenciamento

9h40 às 10h40 - Doenças de natureza psicológica/psiquiátrica: introdução

• Quais as principais doenças de natureza psicológica/psiquiátrica;
• "Stress", depressão, síndrome do pânico, alcoolismo, dependência química e outras;
• Como são diagnosticadas tais doenças, quais são seus sintomas;
• Tratamentos indicados;
• Períodos de tratamento e recuperação.

- Susan Meire Mondoni
Médica pela Universidade de São Paulo (USP). Psiquiatra pelo Instituto de Psiquiatria da referida universidade e pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP). Especialidade na área de psiquiatria da infância e adolescência pelo Instituto de Psiquiatria da Universidade de São Paulo e pela ABP. Assistente de equipe do Hospital Israelita Albert Einstein. Professora de psiquiatria do grupo SJT - curso preparatório para provas de residência médica. Médica assistente do NUFOR - Núcleo de Estudos e Pesquisas em Psiquiatria Forense e Psicologia Jurídica do Hospital das Clínicas da USP, trabalhando no projeto de assistência e pesquisa ao menor infrator - Fundação Casa. Atualmente desenvolve atividades assistenciais e de pesquisa junto ao Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo, no projeto "Distúrbios do Desenvolvimento". Membro da Sociedade Brasileira de Psicopatologia Fenômeno - Estrutural. Mestre do Instituto de Psicologia da USP.

10h40 às 10h50 - Perguntas e discussão

10h50 às 11h05 - Coffee Break

11h05 às 12h05 - Doenças psicológicas/psiquiátricas e o INSS

• Como têm sido vistas pela Previdência as doenças de natureza psicológica/psiquiátrica;
• Afastamento por doença;
• Procedimentos que devem ser adotados perante o INSS, pelo trabalhador e pela empresa;
• Critérios de incapacidade laboral adotados pelo INSS.

- Veridiana Moreira Police
Possui graduação em direito pela Universidade São Francisco (1997). Especialista em direito previdenciário pela Escola Paulista de Direito Social (2005). Atualmente é gestora da área trabalhista e previdenciária do escritório Finocchio & Ustra Sociedade de Advogados, com atuação nas áreas contenciosa e consultiva. Professora da Faculdade Comunitária de Campinas (FAC), ministra cursos e palestras na seara trabalhista e previdenciária.

12h05 às 12h15 Perguntas e discussão

12h15 às 13h45 Almoço

13h45 às 15h45 - Responsabilidade civil do empregador

• Em que circunstâncias o empregador pode ser responsabilizado;
• Caso o INSS não reconheça a doença e não conceda o afastamento, o que fazer?
• Indenizações em razão de doenças de natureza psicológica/psiquiátrica;
• Prova: quem deve provar e como pode se provar;
• Aspectos fundamentais sobre a perícia;
• Posições mais recentes sobre o tema na jurisprudência brasileira.

- Joanna Paes de Barros e Oliveira
Graduada em direito e especialista em direito processual civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Especialista em direito da responsabilidade civil pela Fundação Getulio Vargas. Especialista em direito constitucional no Centro de Extensão Universitária - CEU em São Paulo. Especialista em direito internacional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Membro do Institute for Internacional and Comparative Law (Participação na 47th Annual Academy of American and International Law ), em Plano, Texas, U.S.A . Advogada militante na área civel empresarial, sócia do escritório Schmidt e Mazará Advogados . Consultora de grandes empresas nacionais e estrangeiras. Professora nos cursos de pós-graduação em direito previdenciário e empresarial da ESAMC. Membro da comisso de direitos humanos da OAB.

15h45 às 15h55 - Perguntas e discussão

15h55 às 16h10 - Coffee Break

16h10 às 17h10 - Políticas de prevenção, remediação e acompanhamento

• Como doenças de natureza psicológica/psiquiátrica podem ser detectadas e/ou prevenidas;
• Exemplos de programas de prevenção em empresas;
• Quais tipos de profissionais/empresas são essenciais para a prevenção.

- Lívia Lopes
Psicóloga clínica e organizacional. Especialista em dependências químicas pela UNIAD, do departamento de psiquiatria da Escola Paulista de Medicina, UNIFESP. Especialista em família, infância e juventude - extensão da psicologia jurídica da Escola de Psicologia de São Paulo IPPESP. Pós-graduada em gestão e ambiente de trabalho pela Escola de Administração de São Paulo - Fundação Getúlio Vargas, FGV-SP. Especialista em promoção de saúde e prevenção de álcool, tabaco e outras drogas, educação, comunidade, justiça e trabalho pela UNIAD - EPM - UNIFESP. Consultora de programas de qualidade de vida e bem-estar. Programas e políticas de álcool e outras drogas nas organizações corporativas.

17h10 às 17h20 - Perguntas e discussão

Coordenação Acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Cursando pós-graduação em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, e MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de Scheer & Advogados Associados e coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo.

(11) 3257-4979