Fórum ICMS: O Cenário Traçado para o Futuro das Legislações Estaduais

• Data: 26 e 27/10
• Horário: 9h às 17h
• Local: Auditórios na Paulista (auditório Brasil - andar Loja - elevadores 3 e 4 - av. Paulista, 1776 - Cerqueira César - São Paulo/SP)

Objetivo

O cenário atual é de discussão da reforma tributária e as mudanças do ICMS, um debate de problemas que afetam diretamente a vida das empresas e consequentemente a economia do país. O fórum de ICMS tem como fundamento debater, pragmaticamente, estas questões atuais de forma a contribuir para o conhecimento prático e teórico exigido para o aperferfeiçoamento profissional.

Público alvo

Magistrados; advogados; auditores; contadores; controllers; consultores e demais profissionais da área fiscal e tributária.

Programa

26/10

8h30 às 8h45 - Credenciamento

8h45 às 12h - 1ª Mesa: O ICMS na Proposta de Reforma Tributária

Os empecilhos na unificação das 27 legislações estaduais e a tributação nas operações interestaduais.

Palestrante

- Ana Lidia Cunha

10h15 às 10h30 - Intervalo

• A mudança do ICMS nas operações por internet - Uma crítica ao protocolo 21/2011.

12h às 13h30 - Almoço

13h45 às 17h - 2ª Mesa: As Polêmicas da Substituição Tributária

• A inoperabilidade da substituição tributária nas operações triangulares e a aplicação do instituto nas operações sem margem de valor agregado.

Palestrantes

- Nadja Carvalho e Argos Simões

15h15 às 15h30 - Intervalo

• A aplicabilidade das regras dos protocolos nas operações interestaduais e a legalidade dos termos de acordo.

27/10

8h45 às 12h - 3ª Mesa: Créditos Fiscais - Questões Atuais

• Definição de Insumos aplicáveis ao processo industrial: Análise das decisões administrativas do TIT (Tribunal de Impostos e Taxas) e um comparativo com a posição do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).

Palestrantes

- Clélio Chiesa

- Claudia Marchetti

10h15 às 10h30 - Intervalo

• Créditos acumulados: As dificuldades de implantação da nova sistemática da lei paulista.

12h às 13h30 - Almoço

13h45 às 17h - 4ª Mesa: Benefícios Fiscais: Concessões Irregulares a Margem do Confaz

• A inconstitucionalidade da concessão de benefícios não uniforme entre operações internas e interestaduais e o papel do CONFAZ.

Palestrante

- Flavio de Haro Sanches

15h15 às 15h30 - Intervalo

• As consequências aos contribuintes e a posição adotada na jurisprudência administrativa e judicial.

17h - Encerramento

Instrutores/Palestrantes

- Ana Lidia Cunha
Advogada e consultora tributária. Pós-graduada em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), especialista em Impostos Indiretos pela Associação Paulista de Estudos Tributários - APET com treinamento em Gestão Estratégica de Impostos pela Faculdade Trevisan. Responsável pela área de Consultoria do Escritório Ferreira e Ferreira Advocacia.

- Argos Simões
Especialista em Direito Tributário pelo IBET/IBDT e também pela FAZESP; Especialista em Direito do Estado (Constitucional e Administrativo) pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, Instrutor da FAZESP; Professor do IBET, EPD, FGV-Law, FAAP e da Pós em Direito Tributário da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, dentre outras Instituições; Agente Fiscal de Rendas - SP e atualmente Juiz do TIT de São Paulo.

- Claudia Marchetti da Silva
Coordenadora Científica: Advogada e consultora tributária; Pós graduada em Direito Tributário pelo IBET/S; Docente de cursos preparatórios para concursos na disciplina Direito Tributário; Docente de Direito Tributário da ESAMC.

- Clélio Chiesa
Advogado; Consultor jurídico; Mestre e doutor pela PUC/SP; Prof. nos Cursos de Especialização do Instituto Brasileiro de Estudos Tributário- IBET; Prof. nos Cursos de Graduação e Pós-graduação da Universidade Católica Dom Bosco- UCDB; Prof. no Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário da PUC/COGEAE/SP; Prof. no Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário da GVlaw/SP.

- Flavio de Haro Sanches
Advogado, atua na área tributária, especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributários; Pós-graduado pelo IBDT / Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET; Atuante nos diversos órgãos de julgamento administrativo das esferas de direito político, inclusive o tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo. Membro da Câmara Americana de Comércio - AMCHAM. Colaborador do IFC).

- Nadja Carvalho Barreto
Advogada e consultora especializada em ICMS/IPI/ISS; Especialização em Direito Tributário pela PUC-SP; Instrutora de cursos pela FISCOSoft.

Carga horária

12 horas

Investimento

990,00

- Desconto Especial de 15% para Assinantes e Grupos.

* Inclusos: Coffee break; Material de Apoio e Certificado.