Dissolução Societária e Apuração de Haveres dos Sócios

• Data: 25/10
• Horário: 8h30 às 17h30
• Local: Centro de Treinamento LEX (av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares - São Paulo/SP)

Objetivo

Demonstrar de forma prática em que casos ocorre a dissolução parcial ou total das sociedades empresárias limitadas e anônimas de natureza familiar e prevenir os sócios para que no futuro não tenham problemas no recebimento de seus haveres e os recebam de forma justa.

Público alvo

Advogados, sócios, contabilistas, administradores e economistas.

Programa

I. A Resolução da Sociedade com Relação a um dos Sócios

1. Causas de resolução da sociedade com relação a um dos sócios

• Do direito de retirada ou recesso do sócio
• O direito de retirada na sociedade limitada por tempo indeterminado

- o direito de retirada ad nutum

- o direito de retirada convencional

- o direito de retirada do sócio em virtude da modificação do contrato social, fusão da sociedade, incorporação de outra, ou dela por outra

- modificação do contrato social

- as operações de reestruturação societária

• O direito de retirada por justa causa na sociedade limitada por tempo determinado
• Exercício do direito de retirada por manifestação unilateral de vontade do sócio

- legitimidade ativa e passiva

- formalidade

- prazo para o exercício do direito de retirada

- a retirada ad nutum

- o direito de retirada legal

- do direito de retirada convencional e por justa causa

2. Expulsão ou exclusão do sócio

• Causas de exclusão do sócio

- causas de exclusão enumeradas legalmente

- a exclusão do sócio remisso

- a exclusão do sócio por incapacidade superveniente

- a exclusão do sócio em decorrência da liquidação de suas quotas em ação de execução singular

- a declaração de falência do sócio?

- causas de exclusão do sócio em virtude da presença e da ausência de cláusulas contratuais

- a exclusão do sócio diante de cláusula contratual

- a exclusão do sócio mesmo diante da ausência de cláusula contratual quando houver justa causa

- a exclusão do sócio que faz concorrência com a sociedade

- a exclusão do sócio diante de outros motivos de justa causa e falta grave

- da exclusão por justa causa

- da exclusão por falta grave

- a exclusão do sócio pela quebra da affectio societatis

• O estabelecimento do processo de exclusão do sócio

- o estabelecimento do processo de exclusão do sócio minoritário

- órgão competente e legitimidade para excluir o sócio

- direito de defesa

- o voto

- efeitos da exclusão

- da alteração do contrato social

- do registro e publicidade

- da revisão judicial

- do direito de indenização pelos prejuízos sofridos

- o estabelecimento de exclusão do sócio igualitário e do sócio majoritário pelos minoritários

3. A morte de um dos sócios

II. A apuração de haveres do sócio

1. O valor de reembolso

• A proporção de haveres segundo a integralização de quotas
• Critérios de apuração dos haveres

- a apuração de haveres segundo o contrato social, a convenção entre os sócios e a feita judicialmente

- balanço especialmente levantado

- o momento da apuração de haveres

- a situação patrimonial da sociedade

• O reembolso dos haveres

2. Da Dissolução da Sociedade

• Causas de dissolução da sociedade

- a declaração de falência da sociedade empresária e da insolvência civil

- o vencimento do prazo de duração

- a dissolução extrajudicial

- a falta posterior de, no mínimo, outro sócio

- a extinção de autorização para funcionar

- causas previstas no contrato social

- anulação da sociedade

- a realização, o desaparecimento ou inexeqüibilidade do fim social

- da dissolução judicial em face de uma causa justa

- sociedade inativa

• A liquidação da sociedade
• A colocação em prática da dissolução através da liquidação
• Dos efeitos da dissolução

- a publicidade da dissolução

- a sobrevivência da sociedade em liquidação

- cessão de ativo

3. A liquidação de bens e a partilha

• Da nomeação e destituição do liquidante

- a nomeação

- a destituição

• As funções do liquidante

- da representação da sociedade

- da elaboração do balanço e inventário

- a venda dos bens sociais e restrições sobre os mesmos

- do recebimento de créditos e pagamento das dívidas sociais

- do dever do liquidante prestar contas

- da publicidade da liquidação societária

• Das assembléias durante a fase de liquidação

- da realização da assembléia na liquidação extrajudicial

- da convocação e presidência de assembléia ou reunião de sócios na liquidação judicial

• Da responsabilidade civil do liquidante

- das causas de responsabilidade civil

- da prescrição

• A extinção da sociedade

III. Ações Judiciais de Resolução da Sociedade com Relação a um dos Sócios e de Dissolução

1. A possibilidade jurídica do pedido

2. O foro competente

3. O interesse de agir

4. Legitimidade de partes

- legitimidade ativa

- legitimidade passiva

5. O pedido

6. O valor da causa

7. Das provas

Instrutor(es)

- Robson Zanetti
Mais de 16 anos de experiência em advocacia e convivência internacional na área do direito; na França, realizou os cursos de DEA em Direito Empresarial e Doctorat em Direito Privado na Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne; na Itália, realizou o "Corso Singolo" em Direito Processual Civil e Direito da Recuperação de Empresas e Falências junto a Università degli Studi di Milano; Juiz arbitral e palestrante a nível nacional; Atua nas instâncias superiores nos Tribunais de Justiça e no Superior Tribunal de Justiça (REsp); Autor de mais de 200 artigos na área jurídica e dos livros: Manual da Sociedade Limitada, Direito Falimentar, Assédio Moral no Trabalho, Assédio Moral e Dano Moral no Trabalho e Execuções Fiscais.

Carga horária

8 horas