Retenções na Fonte - Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas - ISS (município de São Paulo), INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP E COFINS

• Data: 22 e 29/10
• Horário: 9h às 18h (22/10) e das 9h às 13h30 (29/10)
• Local: FISCOSoft Editora (av. Paulista, 1776 - 11° andar - Bloco C - Elevadores 5 e 6 - Cerqueira César - São Paulo/SP)

Objetivo

Capacitar os profissionais do setor fiscal/contábil das empresas, quanto às retenções de ISS - Município de São Paulo, INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP e COFINS, a serem efetuadas por ocasião do recebimento ou do pagamento das notas fiscais de serviços tomados de outras pessoas jurídicas. Além dos aspectos legais, o curso abrange questões práticas, buscando esclarecer os procedimentos a serem seguidos no cotidiano corporativo.

Público alvo

Contabilistas; Pessoas que operam na área fiscal e financeira; Profissionais da área tributária e demais profissionais interessados no assunto.

Programa

I. Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN (Município de São Paulo)

1. Aspectos Básicos

2. Conceitos de Tomador e Prestador de Serviços

3. Local de Recolhimento do ISS

4. Contribuinte e Responsável

5. Previsão de Retenção na LC 116/2003

6. Município de São Paulo

• Hipóteses de Retenção
• Hipóteses em que não se aplica a retenção do ISS

7. Base de Cálculo, Alíquota e Recolhimento

8. Restituição

9. Obrigações acessórias

10. Retenção do ISS e o Simples Nacional

11. Check list - Retenção do ISS

II. INSS - pessoa jurídica (atualizado de acordo com a Instrução Normativa RFB 971 de 13/11/2009 - D.O.U.: 17/11/2009)

1. Introdução

2. Hipóteses de incidência

• Conceito de cessão de mão-de-obra e empreitada
• Serviços sujeitos à retenção mediante cessão de mão-de-obra ou empreitada
• Serviços sujeitos à retenção, se contratados mediante cessão de mão-de-obra

3. Hipóteses de dispensa

• Outras hipóteses
• Simples Nacional

4. Base de cálculo

• Taxa de administração ou de agenciamento
• Deduções permitidas

5. Alíquota

6. Destaque em nota fiscal

• Subcontratação

7. Recolhimento do valor retido

• Responsabilidade pelo recolhimento da contribuição

8. Decisão judicial

9. Prestação de serviços em condições especiais

• Previsão contratual
• Inexistência de previsão contratual

10. Construção civil

11. Obrigações acessórias

12. Compensação de valores

13. Restituição de valores

14. GFIP

15. Check list

16. Perguntas e respostas

17. Exemplos práticos

III. Retenção do imposto de renda

1. Hipóteses de incidência

2. Momento de ocorrência do fato gerador

3. Casos de dispensa

4 Valor a ser retido

• Base de cálculo
• Alíquota

5. Prazos de recolhimento

6. Forma de recolhimento

7. Códigos para recolhimento

8. Aproveitamento da retenção sofrida

9. Questões mais freqüentes

• Pessoas jurídicas ligadas
• Transporte de Valores
• Engenharia
• Medicina
• Propaganda e Publicidade
• Comissões e corretagens
• Cooperativas de Trabalho e Associações Profissionais ou Assemelhadas
• Serviços prestados por Factoring
• Antecipação do imposto apurado pelo contribuinte - Não retenção pela fonte pagadora - Penalidade
• IRRF retido e não recolhido - Responsabilidade e penalidade
• Multa de ofício
• Condomínios
• Comprovação da condição de optante pelo Simples Nacional
• Adiantamento
• Reajustamento do Rendimento

10. Tabela prática para retenção do IR

11. Obrigações acessórias

• Emissão de notas fiscais
• Comprovante de Rendimentos

12. Check list para retenção do imposto de renda A - Tomador do serviço B - Prestador do serviço

IV. Retenção de CSLL, contribuição para o PIS/PASEP e COFINS

1. Hipóteses de incidência

• Pessoas jurídicas obrigadas a efetuar a retenção das contribuições
• Serviços abrangidos

2. Base de cálculo

• Factoring

3. Alíquotas

4. Casos de dispensa

• Dispensa em decorrência do valor a ser pago
• Itaipu Binacional e empresas estrangeiras de transporte
• Transporte internacional e estaleiros navais
• Cooperativas
• Empresas optantes pelo simples (Federal e Nacional)
• Medidas judiciais
• Isenções

5. Prazos para recolhimento

6. Forma de recolhimento

7. Códigos para recolhimento

8. Aproveitamento da retenção sofrida

• PIS/PASEP e COFINS - Compensação e Restituição de Valores Retidos - Alteração Promovida pela lei 11.727

9. Emissão de notas fiscais e documentos de cobrança que contenham código de barras

10. Algumas questões mais freqüentes

11. Tabela prática para retenção de PIS, COFINS e CSLL

12. Obrigações acessórias

• Comprovante Anual de Retenção
• DIRF
• DCTF

13. Check list - retenção de CSLL, PIS e COFINS A - Tomador do serviço B - Prestador do serviço

Instrutores/Palestrantes

- Ana Camila Oliveira de Godoi
Bacharel em Direito pela Universidade Paulista - UNIP; Consultora especialista em legislação trabalhista, previdenciária, fundiária e normas de segurança e medicina do trabalho e instrutora de cursos pela FISCOSoft.

- André Proença
Advogado, formado pela Fundação Instituto de Ensino para Osasco - FIEO, técnico em contabilidade pelo Colégio Padre Anchieta, Consultor Tributário e Contábil por mais de 15 anos, palestrante, instrutor de cursos e autor de livro voltado para o SPED.

- Wagner Camilo
Consultor de Impostos Indiretos da FISCOSoft, Bacharel em Administração de Empresas e Técnico Contábil. Atua na área fiscal tributária há mais de 28 anos, coordenando as atividades da área fiscal tributária em empresas de grande porte de vários segmentos, com especialidade em impostos indiretos e substituição tributária.

Carga horária

11 horas

Investimento

590,00