Direito Penal Internacional: Pirataria e Terrorismo

• Data: 29/9
• Horário: 9h às 12h
• Local: Centro de Treinamento LEX (rua Primeiro de Março, 33 - Centro - Rio de Janeiro/RJ)

Objetivo

Informar e discutir essas diferentes modalidades do Direito Penal Internacional, que retornaram de forma recorrente e violenta em plena era da modernidade, com reflexos diretos nas mais diversas atividades, atingindo o Comércio Internacional, o Seguro de Cargas, o Turismo e a Segurança Pública.

Público alvo

Empresários, advogados militantes na área de comércio e seguros internacionais, administradores de empresas, economistas e todos aqueles que lidam com o comércio exterior (importação e exportação).

Programa

1. Pirataria e Terrorismo

- conceito e definições
- zonas de maior incidência no Globo Terrestre
- suas razões e ideologias
- formas de atuação

2. Diferenças entre estes dois institutos do Direito Penal Internacional

- diferenças jurídicas fundamentais entre pirataria & terrorismo e seus respectivos reflexos no comércio internacional, especialmente em seguros envolvendo segurança

3. A questão da água e de seu contrabando no Brasil

- O Brasil detém as maiores Bácias Hidrográficas do Planeta e a água será a grande questão energética do Século XXI

Instrutor(es)

- Edison Santana dos Santos
Advogado; Mestrando em Educação Jurídica; Presidente da Comissão de Direito Marítimo & Portuário da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo (OAB/SP); Foi Procurador-Chefe da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Osasco e Região; Ex-Curador e Intercambista do Programa Internacional Intercultural American Field Service (AFS), em Chicago - EUA; Professor de Direito Tributário da ESA/SANTOS; Professor Convidado da Pós-Graduação de Direito Tributário da Universidade Presbiteriana Mackenzie e na Pós-Graduação de Direito Marítimo & Portuário da UNISANTOS; Professor Convidado da Coordenadoria de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão - COEAE

Carga horária

3 horas

* Palestra Gratuita

Realização

• Editora Lex

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

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