Problemas na Aplicação de Princípios Constitucionais

Problemas na Aplicação de Princípios Constitucionais

• Data: 3/10
• Horário: 19h às 21h30
• Local: rua Leôncio de Carvalho, 306 - 7º andar - Paraíso - São Paulo/SP

Objetivo

Humberto Ávila, professor titular de direito tributário da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), dará um panorama atual do que se convencionou chamar no Brasil de "neoconstitucionalismo" ou novo direito constitucional, no qual o conceito de princípio e a sua forma de aplicação ocupam um papel fundamental.

Recorrendo a uma abordagem crítica, original e preocupada com a aplicação prática, o professor tratará do papel dos princípios e das regras no direito brasileiro, da sua importância na concretização da Constituição e daqueles que considera os principais equívocos na interpretação e na aplicação dessas normas.

Professores Convidados

- Humberto Ávila

Coordenador

- Rafael Bellem de Lima

- Flávio Beicker

Investimento

R$ 120,00